A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou na última sexta-feira (15) uma portaria determinando o retorno às atividades presenciais dos servidores e das servidoras técnico-administrativos e dos e das docentes, que ocupem cargos administrativos na instituição. Na avaliação da Associação de Docentes da UFPB (Adufpb – Seção Sindical do ANDES-SN), o documento possui uma série de equívocos que podem colocar em risco o retorno seguro dos trabalhadores e das trabalhadoras.
“Primeiramente, a portaria não trata de uma coisa fundamental para a retomada das atividades de forma segura: a obrigatoriedade da vacina”, explica o presidente da Adufpb SSind., Fernando Cunha. Segundo ele, em momento algum o texto prevê a necessidade de comprovação da imunização completa para o retorno das atividades presenciais.
Outro problema da portaria, segundo o presidente da Seção Sindical do ANDES-SN na Ufpb, é o fato de ela ir de encontro à Instrução Normativa nº 90, do Ministério da Economia, que estabelece orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal para a volta do trabalho presencial. Segundo a IN90, o retorno deve ser um processo gradual, que se organiza a partir das condições de biossegurança.
Unipampa Na Universidade Federal do Pampa (RS), embora a portaria emitida pela reitoria preveja um retorno por etapas, a Seção Sindical do ANDES-SN na Unipampa (Sesunipampa SSind.), denuncia que o processo se deu de forma autoritária, sem que fosse deliberado pelo Conselho Universitário. Além disso, foram editadas ao menos outras duas portarias sobre o retorno, a última na quinta-feira (14), sem orientações explícitas sobre orçamento e condições para o retorno. No dia anterior, a reitoria havia divulgado documento que foi revogado.
De acordo com Guinter Tlaija, diretor da Sesunipampa SSind., o sindicato foi convidado para reunir com a reitoria da Unipampa. No entanto, apesar da administração da universidade ter feito o movimento para o diálogo, “foi uma conversa na qual ainda ficamos sem respostas de muitas coisas, e que ouvimos da reitoria que estão atendendo aos anseios da comunidade acadêmica, o que não é verdade, pois não há consenso sobre o retorno, nesse momento”, disse.
“Ficou evidente, mais uma vez, que a gestão valoriza muito uma perspectiva hierarquizada da universidade, se escudando em prerrogativas de decisão unívoca para justificar suas intenções de não abrir discussão sobre cronograma de volta às atividades presenciais”, afirmou Guinter.
Segundo a portaria publicada no dia 14, o cronograma do retorno, que deverá ter início no dia 3 de novembro, está organizado de modo que cada uma das etapas permita uma análise epidemiológica da disseminação do vírus. “Assim, a progressão para a etapa seguinte, em cada Unidade, depende da ausência de surtos de contágios naquele período”, diz o documento.
“No entanto, não explicita o orçamento para isto, assim como a estrutura, ficando evidente a responsabilização dos COEs locais, causando incertezas para a comunidade acadêmica”, alerta a Seção Sindical do ANDES-SN na Unipampa.
Outro ponto destacado pela Sesunipampa SSind. é o fato de que a Reitora oferece um prazo, a partir da publicação na nova Portaria, de 11 dias para que as Chefias das Unidades definam “como ficará a organização do retorno na sua respectiva unidade”, que deve ser informado até o dia 25 desse mês.
“A estrutura para retorno, levando em conta o orçamento da universidade, assistência estudantil, RU's [restaurantes universitários] abertos e com segurança sanitária, garantia de EPI's de qualidade, estrutura de trabalho, ainda não foram efetivamente apresentadas. Sobretudo considerando que, assim como o documento anterior, este também não passou pelo Conselho Universitário para debate amplo com a comunidade acadêmica”, ressalta a Sesunipampa SSind, em nota.
Greve sanitária Na Universidade Federal de Lavras (Ufla), docentes segue em uma greve sanitária, contra o retorno às atividades presenciais sem o devido planejamento, condições sanitárias e imunização completa da comunidade acadêmica. Com isso, as atividades continuam sendo desenvolvidas apenas em formato remoto.
Plano Sanitário do ANDES-SN Como indicação do 11º Conad Extraordinário do ANDES-SN, realizado em abril desse ano, a reunião conjunta dos setores das instituições federais (Ifes), estaduais e municipais de ensino superior (Iees/Imes) sistematizou e aprovou o Plano Sanitário e Educacional. O documento traz diretrizes para que as seções sindicais construam, democraticamente, com a administração e demais segmentos da comunidade acadêmica, nas universidades, institutos e cefets um planejamento para o retorno às atividades presenciais.
O documento, encaminhado na circular 202/2021, indica, por exemplo, que as seções sindicais “cobrem da instituição educacional a adoção das melhores e mais seguras condições de trabalho e estudo durante o período de risco de contaminação pelo novo coronavírus, com o estabelecimento de protocolos de rastreamento de contágio e estatísticas públicas da situação atual da comunidade ligada à instituição – número de falecimentos e de pessoas contaminadas, uma vez que esses dados são fundamentais para subsidiar a implementação de políticas sanitárias. E, além disso, que adotem o protocolo TRIS (Testagem em massa, Rastreamento de contatos e Isolamento com suporte)”.
Fonte: ANDES-SN Com informações da Adufpb SSind. e Sesunipampa SSind.