Através da Resolução CEPE nº. 8.000, de 07 de julho de 2020, a Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP aprovou e regulamentou a oferta do Período Letivo Especial (PLE) Emergencial. O início será em 24 de agosto e término em 17 de outubro de 2020. A Universidade substituirá aulas presenciais por aulas virtuais enquanto o estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus perdurar.
Inicialmente, cada aluno(a) poderá cursar duas disciplinas, não sendo obrigatória a adesão ao PLE Emergencial por parte de professores e discentes.
A Resolução aprovada está em desacordo com a Portaria MEC nº. 544/2020 que previa a adoção obrigatória de ensino remoto ou a suspensão das aulas até 31 de dezembro de 2020. A UFOP traz um modelo híbrido, não obrigatório, mas que não resguarda os direitos funcionais aos docentes que não aderirem ao proposto.
A ADUFOP elaborou inúmeras críticas à proposta da Reitoria da UFOP: prazo de uma semana para análise da minuta; ausência de condições isonômicas de alunos, docentes e técnicos; aprofundamento da precarização do trabalho docente; alinhamento às determinações do MEC/Bolsonaro; desconsideração das diferenças de gêneros na oferta das disciplinas; entre outras.
O sindicato irá acompanhar o PLE Emergencial e apresentará um protocolo de retorno contribuindo para a segurança e saúde dos envolvidos.