Servidoras e servidores públicos realizaram mais uma semana de intensa mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, contrarreforma administrativa, que destruirá os serviços públicos, caso seja aprovada. A matéria poderá ser discutida e votada a qualquer momento em plenário da Câmara dos Deputados.
Desde segunda-feira (18), as e os servidores públicos das diversas entidades do funcionalismo público têm realizado atos no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional de Brasília (DF), marcha e vigília permanente em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. As atividades marcam a Jornada de Lutas contra a PEC 32, organizada na capital federal, pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), junto com o Fórum das Centrais.
Na manhã de quarta-feira (20), centenas de manifestantes realizaram uma marcha na Esplanada dos Ministérios carregando faixas e cartazes com os dizeres “Diga não à reforma administrativa. Fora Bolsonaro”, “Não à PEC 32” e “Fora Bolsonaro e Mourão”. Além de criticar a PEC 32, as e os participantes protestaram pelas vítimas de Covid-19 e contra a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Já na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, as e os manifestantes colocaram máscaras com o rosto de Bolsonaro e imitaram gestos de armas com as mãos. No mesmo momento, várias pessoas deitaram no chão, cobertas com tinta vermelha, em alusão à morte. Ao final do ato, as máscaras foram queimadas. A performance lembrou os mais de 600 mil mortos pela Covid-19 no país e o descaso do governo com a pandemia.
Ainda na quarta (20), representantes do ANDES-SN e de outros sindicatos, centrais sindicais e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) foram recebidos pela Liderança da Minoria para uma reunião com por parlamentares. Na reunião, as e os deputados, que são contrários à aprovação da contrarreforma Administrativa, destacaram o papel central das mobilizações na capital federal e nos estados. Na avaliação da bancada, a pressão tem mostrado aos parlamentares que a pressão da classe trabalhadora continuará e que, por isso, é fundamental intensificar a mobilização permanente em Brasília, nos estados e municípios.
Mobilização continua
Por meio da Circular nº 400/21, o ANDES-SN conclama as seções sindicais e a categoria a manter a firme mobilização até o recesso de final de ano e ampliar a divulgação sobre os prejuízos da aprovação da PEC 32, com panfletagens, carros de som e audiências públicas, tanto na sociedade quanto nas mídias locais, regionais e nacionais; realizar mobilizações nos estados e municípios no dia 28 de outubro, Dia da e do Servidor Público; promover ações de mobilização em frente às residências das e os deputados nos estados e aumentar a veiculação de outdoors listando as e os parlamentares que são favoráveis a PEC 32.
Votos necessários Para aprovar a PEC 32 são necessários votos de, pelo menos, 3/5 dos deputados e das deputadas, ou seja, 308 votos a favor, nos dois turnos da votação. Já no Senado, são necessários 49 votos, também em dois turnos. Caso o texto enviado ao Senado seja alterado, a PEC volta para ser apreciada novamente na Câmara dos Deputados.
Fonte: ANDES-SN