Plenária do tema 4 aprovou ainda questões financeiras, alterações estatutárias e regimento eleitoral
Por aclamação, a cidade de Salvador foi aprovada como sede do 44º Congresso do ANDES-SN. A deliberação se deu durante a plenária do tema 4 - Questões organizativas e financeiras, na tarde desta sexta-feira (31), último dia do 43º Congresso do ANDES-SN.
A delegação de docentes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) apresentou a inscrição, com a exibição de um vídeo sobre a cidade e com uma fala de contextualização das lutas locais e internas na organização sindical na universidade. O evento será organizado pelo coletivo de docentes da UFBA, com apoio da Regional Nordeste 3 e da Diretoria Nacional do ANDES-SN.
Novas seções sindicais
Duas novas seções sindicais passaram a integrar o ANDES-SN, fortalecendo ainda mais a luta docente em todo o país. O 43º Congresso aprovou a homologação e constituição da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Apro-Uncisal SSind) e da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Norte do Paraná/UENP (Aduenp – SSind).
Também foi aprovada a dissolução da Seção Sindical do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (Sindifsuldeminas SSind.), por decisão da assembleia da base da seção sindical, realizada em 11 de setembro de 2024.
Questões financeiras
O 43º Congresso aprovou ainda as prestações de contas do 67º Conad e do 15º Conad Extraordinário, bem como a aquisição de sedes para as regionais Nordeste I e Pantanal, nas cidades de Fortaleza (CE) e Cuiabá (MT), respectivamente.
As delegadas e os delegados também foram favoráveis à manutenção de apoios financeiros à Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), à Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), ao Casarão da Luta e o sistema de formação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Foram aprovadas apoio à secretaria nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), para a Associação de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Remanescentes de Quilombos Terra da Liberdade e ao IIEP (Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas), entidade cuja centralidade é a articulação de ações na luta por memória, verdade, justiça e reparação no país.
Alterações estatutárias e Regimento Eleitoral
Outra decisão da Plenária do Tema 4 foi a alteração do estatuto do ANDES-SN em questões referentes a contribuições financeiras das seções sindicais e sobre os processos deliberativos no Sindicato Nacional, nas seções sindicais e associações docentes.
Também foi aprovado o regimento do processo eleitoral para a próxima diretoria do ANDES-SN, biênio 2025/2027. Quatro chapas foram apresentadas ao 43º Congresso, e ainda devem ser homologadas pela Comissão Eleitoral. O processo de votação se dará nos dias 7 e 8 de maio de 2025.
Emerson Duarte, diretor do ANDES-SN que presidiu a mesa do Tema 4, ressaltou que a plenária foi uma importante vitória para a categoria. “Aprovamos a incorporação de duas novas seções sindicais do setor das Estaduais, Municipais e Distrital, a Associação dos Professores da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas e a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Importante para permanecer no processo de fortalecimento do sindicato, ampliando o conjunto de seções sindicais que atuam na base deste sindicato”, salientou.
Duarte ressaltou a reafirmação de solidariedade de classe com quatro importantes organizações - ENFF, ACD, MTST, MAM - e a inclusão do IIEP neste processo. Ele destacou ainda a aprovação do regimento eleitoral para a eleição da próxima diretoria, que estará à frente da entidade no biênio 2025/2027.
“Como ponto central do tema 4, nós tivemos a aprovação do regimento eleitoral da próxima eleição para a diretoria do âmbito Sindicato Nacional, que amplia a sua abrangência do ponto de vista do processo eleitoral, considerando a nossa intervenção não apenas nas seções sindicais e naqueles e naquelas que se sindicalizam via regionais, mas também junto àqueles e aquelas que atuam hoje como oposições de sindicatos locais em que não estão na base do ANDES-SN, mas que temos oposições e que reivindicam o âmbito sindicato nacional como seu sindicato”, explicou.
“E, finalizando o conjunto dessas resoluções, tivemos importantes atualizações estatutárias que possibilitam qualificar ainda mais o nosso estatuto, atuando sobre lacunas que ainda estavam postas e que agora ficam melhor delimitadas, principalmente, no que diz respeito ao processo de construção da nossa intervenção nas bases, nos locais de trabalho, junto às nossas seções sindicais e nos processos de decisão que elas empreendem. E o ponto máximo do tema 4 foi justamente a apresentação, pelos companheiros e companheiras da Bahia, especificamente da Universidade Federal da Bahia, que se propuseram a sediar o 44º Congresso do ANDES-SN, portanto, a ser realizado na cidade de Salvador no próximo ano”, concluiu.
Além de Duarte, compuseram a mesa da plenária do Tema 4, as diretoras Clarissa Rodrigues e Ana Lucia Gomes, como vice-presidenta e relatora, respectivamente, e o diretor Luis Augusto Vieira, responsável pela ata. O 43º Congresso do ANDES-SN reuniu mais de 600 docentes, entre delegadas, delegados, observadoras e observadores, durante cinco dias, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Fonte: ANDES-SN