A ADUFOP participou ontem (16/11) da segunda reunião sobre o Plano de Ampliação da Retomada Presencial, organizada pela administração central da UFOP, em que foi debatido e apresentado o plano de retorno administrativo e acadêmico. Nestas reuniões participaram também o ASSUFOP, o DCE, a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação (CIS) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
Na primeira reunião, realizada dia 04/11, a reitoria apresentou a proposta de minuta elaborada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) que “Estabelece diretrizes para ampliação do trabalho presencial na UFOP” e que tem como proposta o retorno gradual de todas/os as/os servidores da universidade, técnico-administrativos e docentes, chegando à 100% em fim de fevereiro de 2022. Contudo, enquanto perdurar a pandemia, docentes e técnico-administrativos que apresentarem alguma comorbidade, ou outros critérios instituídos pela Instrução Normativa 90, poderão manter suas atividades na modalidade de teletrabalho ou ensino remoto. Diante da minuta apresentada, a ADUFOP indagou se a reitoria possui um panorama das condições de saúde dos três segmentos, no entanto, essa questão não nos foi respondida nas reuniões.
Além disso, questionamos acerca da necessidade material de reformas estruturais nos espaços físicos e acerca da compra e disponibilização de equipamentos de proteção individual para trabalhadoras/es terceirizadas/os e para estudantes atendidas/os pela assistência estudantil, especialmente. Fomos informados sobre compra de totens, álcool em gel, adequação de espaços da universidade ao que se refere à prevenção de incêndios, dentre outras medidas, no entanto, permanecemos sem maiores informações sobre adequação de salas de aula, banheiros e laboratórios.
Um ponto ressaltado pela ADUFOP é a importância de que conste na minuta a ser apreciada, a necessária avaliação epidemiológica dos momentos em que foram planejadas as fases de retorno. Essas avaliações serão realizadas regularmente pelo Conselho Universitário (Cuni).
Além disso, foi indagado acerca do diálogo entre a UFOP e secretarias de saúde dos municípios em que a universidade tem campus, uma vez que a minuta aponta prazos de retorno e estes coincidiriam com o contexto de carnaval. A preocupação da ADUFOP se volta especialmente sobre a utilização de espaços físicos da UFOP (já com a informação de que o estacionamento da UFOP foi negado pela instituição) e a possíveis aglomerações nesse período, especialmente em Ouro Preto e Mariana.
Com relação a este último ponto, a reunião de 16/11 já começou com proposta do ASSUFOP, reforçada pelo DCE e ADUFOP, de adiamento do início do semestre 2021.2 para o dia 15 de março, garantindo um tempo de duas semanas para avaliação do quadro epidemiológico após os festejos do carnaval.
Na primeira reunião ainda apresentamos preocupações com a segurança dos trabalhadores com a exigência do isolamento social indicado no Protocolo de Biossegurança e o uso das máscaras.
Apesar de indicar linhas gerais, na reunião do dia 04/11 a reitoria não apresentou o documento sobre o retorno das atividades acadêmicas, por afirmar que ainda não estava finalizado. Somente no dia 16/11, com a proposta do “Plano de Contingência para Ampliação das Atividades Presenciais não Adaptáveis”, a administração central apresentou as linhas gerais dos protocolos de segurança para o retorno gradual das atividades acadêmicas, mais especificamente as de ensino.
Dentre os pontos positivos a se destacar, evidenciamos que a proposta da ADUFOP e outras entidades, de exigência do cartão de vacinação para trabalhadores e estudantes será indicada neste documento, mesmo com algumas posições da administração central que oscilavam quanto a esta exigência. Entendemos que é preciso disputar a massificação da vacinação e a obrigação deste ato coletivo e humano, referenciando a ciência e a noção de saúde pública, bem como, a própria campanha realizada conjuntamente pela reitoria e entidades da UFOP, que teve como tema “Acredito na ciência! Acredito na vacina!".
Sobre o retorno das atividades acadêmicas, a reitoria indica o retorno presencial de até 50% das disciplinas e até 50% da lotação de cada sala de aula, para o semestre de 2021.2 que iniciará em março de 2022. Para o semestre de 2022.1, que acontecerá com 100 dias letivos de agosto a dezembro de 2022, a reitoria indica o retorno integral de todas as disciplinas. Neste sentido, a Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD) se comprometeu a enviar para cada departamento uma pesquisa que teria feito sobre quais disciplinas poderiam retornar presencialmente de acordo com as salas de aula existentes e os alunos matriculados, tendo como base os dados do semestre 2019.2.
Uma questão debatida nas duas reuniões foi sobre o possível “sobretrabalho” que as disciplinas com retomada presencial podem exigir e acarretar aos docentes, no sentido de que para os discentes que comprovarem comorbidades e outras condições especiais indicadas na IN 90 seria garantido o ensino remoto. A ADUFOP cobrou propostas da gestão da universidade no sentido de que o retorno presencial não acarrete duplicidade de aulas a serem organizadas e ministradas (presencial e remota) pelos docentes. Diante disso, a reitoria não apresentou uma proposta unificada. Sinalizou possibilidades tal qual o que já é realizado através do Regime de Exercícios Domiciliares para Concessão de Frequência (RETEF), e também, a utilização de materiais já preparados em semestres anteriores, como aulas gravadas, por exemplo.
Há alguns limites estruturais do retorno presencial: a já anunciada impossibilidade de almoço subsidiado aos discentes que não são atendidos pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (PRACE). A preocupação com a questão deste e outros direitos estudantis, como moradia, também estão na ordem do dia. Essas questões remetem ao que temos sinalizado como relevante e urgente de ser debatido de forma aberta, franca e horizontalmente com a comunidade acadêmica: qual a real situação do orçamento da UFOP? Por que tais direitos elementares estão em xeque?
A questão do calendário acadêmico permanece como uma situação ainda em aberto ao que se refere à da data de início e ao tempo de duração. Há proposta de início do semestre letivo 2021.2 em 15 de março de 2022 e com apenas 15 semanas. Há proposta de se garantir 18 semanas letivas, e neste caso, iniciar as aulas em 03 de março, mas manter os primeiros 15 dias letivos com aulas remotas (que coincidiriam com às duas primeiras semanas pós-carnaval) e estar presencialmente na universidade somente a partir do dia 15 de março.
Essas propostas serão encaminhadas para o Cuni e o Conselho de Graduação (Congrad), para que possam ser debatidas e que possam ser organizados os próximos semestres letivos na UFOP.
A ADUFOP está preocupada com possíveis atropelos e retorno sem condições sanitárias adequadas. Permanecemos atentos, contribuindo e sinalizando o que melhor couber para este momento tão exigente, em alinhamento ao que for pautado e deliberado nacionalmente a partir do movimento sindical docente, que sempre pautou a importância de se garantir segurança sanitária e retorno seguro. A pandemia ainda não acabou! Por um retorno seguro à toda comunidade acadêmica!
Ouro Preto, 17 de novembro de 2021
Diretoria da ADUFOP. Gestão 2021-2023
