Protestos cobram posição da Reitoria sobre rescisão de 96 contratos de substitutos e temporários na Uece
A última semana foi marcada por atos dentro e fora da Universidade Estadual do Ceará (Uece) em defesa da renovação dos contratos de docentes temporários e substitutos que, no início do semestre letivo, estão em via de serem demitidos. Esses 96 profissionais podem ser desligados dos quadros da Uece por conta da adoção, por parte da Reitoria, de um novo entendimento do Ministério da Educação (MEC) que veda a contratação de pessoal durante o período eleitoral.
Por conta disso, diversas instituições de ensino superior pelo país podem ter o trabalho comprometido. No caso da Uece, o impacto pode chegar à manutenção de cerca de 400 disciplinas em 14 cursos.
Na quarta-feira (24) pela manhã, centenas de estudantes lotaram as galerias da reitoria da instituição, no Campus do Itaperi, em Fortaleza (CE), para cobrar uma posição da Administração Superior. Com palavras de ordem, manifestantes pleiteavam a renovação do vínculo de 96 professores e professoras, que podem ser desligados da instituição até o fim de agosto e, com isso, comprometer o funcionamento de cerca de 400 disciplinas em 14 cursos.
No mesmo horário seria realizada audiência com o reitor Hidelbrando Soares solicitada pelo Sindicato de Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece) Seção Sindical do ANDES-S. Porém, a reunião foi adiada na véspera, por meio de e-mail enviado pela Reitoria às 21h19.
Também na manhã desta quarta-feira (24), ao participar da reunião do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos (Fuaspec) com a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), realizada de forma presencial no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza, a presidenta do Sinduece SSind, Virgínia Assunção, questionou o secretário Ronaldo Borges sobre a medida anunciada na Uece.
Como resposta, o titular da Seplag deixou explícito que o entendimento da pasta é de que não há impedimentos legais, nem orçamentários, para que seja feita a renovação dos contratos de docentes temporários e substitutos pela Funece neste período eleitoral.
Na noite de quarta, as atividades seguiram no Itaperi e, no dia seguinte (25), foi a vez da comunidade acadêmica repercutir a denúncia na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam), em Limoeiro do Norte, e nas ruas do centro de Fortaleza, durante o ato do movimento unificado "Educação em defesa da Democracia". Confira nota do Sinduece SSind.
O parecer da assessoria jurídica do Sinduece SSind. sobre a questão também foi apresentado na tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) pelo deputado estadual Renato Roseno.
*Fonte: Sinduece SSind, com edição do ANDES-SN. Foto: Nah Jereissati/ADUFC-Sindicato