No fim do ano passado, a ADUFOP acionou a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) solicitando informações a respeito do andamento das análises das progressões multiníveis (retroativas), cuja possibilidade foi aberta a partir de 15 de outubro de 2024.
De acordo com a PROGEP, 62 requerimentos de progressão multinível foram realizados por docentes. Contudo, ainda não há um prazo determinado para respostas a esses pedidos. As análises seguirão o fluxo de trabalho estipulado no procedimento operacional padrão da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e da PROGEP.
No caso de docentes com mais de um período de progressão atrasado, a correção do desenvolvimento na carreira será feita por documento único, por meio de uma portaria. De acordo com a Pró Reitoria, essa medida possibilitará uma atualização eficiente da ficha funcional dos docentes.
Quanto aos efeitos financeiros dessas progressões, os ajustes na remuneração serão aplicados imediatamente após a emissão e publicação das portarias. Entretanto, os valores retroativos, respeitando o limite de cinco anos de prescrição a partir da data do requerimento, serão calculados e pagos na modalidade de “pagamento de exercícios anteriores”.
A ADUFOP solicita aos docentes que comuniquem à entidade sobre o andamento da análise das progressões para que seja possível cobrança de maior celeridade da PROGEP e CPPD. Os docentes devem encaminhar e-mail para juridico@adufop.org.br
Ofício ADUFOP nº 21/2024:
