Um 'superpedido' de impeachment do presidente Jair Bolsonaro foi protocolado nessa quarta-feira (30), em Brasília (DF). A iniciativa foi organizada pela ampla campanha Fora Bolsonaro, composta por partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sindical e social. O documento, elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), reúne os 121 pedidos de impeachment já encaminhados à Câmara dos Deputados desde o início do mandato Bolsonaro, em 2019. O objetivo é pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a abrir o processo para impedimento do presidente.
Essa peça, a maior já apresentada, ganha ainda mais importância após a recente denúncia de que o governo federal teria cobrado propina de US$ 1 por dose de vacina para fechar os contratos de compra dos imunizantes. Somasse a esse caso, as revelações feitas pelo servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, de irregularidades e indícios de corrupção na tentativa de compra de doses da Covaxin, além de tantas outras trazidas a público pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. E, também, a postura negacionista e genocida adotada pelo governo federal, em especial pelo chefe do Executivo, na condução da pandemia, que resultou em milhares de mortes no país.
O pedido apresenta 23 crimes que o governo Bolsonaro teria cometido, de acordo com a Lei 1079/1950, a qual define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Os crimes são divididos em sete categorias: contra a existência da União; Crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos estados; contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; contra a segurança interna; contra a probidade na administração; contra a guarda e legal emprego de dinheiro público; e contra o cumprimento de decisões do Judiciário.
Após o protocolo, representantes das entidades e partidos signatários realizaram uma coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, seguida por um ato em frente ao Congresso Nacional. Em diversas partes do país, também foram realizados protestos para marcar o protocolo do superpedido de impeachment de Bolsonaro.
Em sua fala no carro de som, Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, ressaltou a importância desse momento para a mobilização das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. “Esse grito ‘Fora Bolsonaro, Genocida!’ representa muito para a história de luta que nós estamos construindo nesse país. Em cada canto desse país têm pessoas que hoje sofrem com a perda de parentes, de amigos que se foram por culpa do governo federal. Sim, porque não comprou vacina quando deveria, porque promoveu aglomeração, porque é contra todas as medidas de combate à pandemia. Não serve para governar o nosso país. Precisamos continuar nas ruas, em luta e em unidade”, ressaltou.
A presidenta do Sindicato Nacional reforçou que Bolsonaro precisa ser responsabilizado por seus crimes, pois até o momento, é a população brasileira quem paga pelos crimes que presidente cometeu. “Queremos dizer também para o Congresso Nacional, para o presidente da Câmara, Arthur Lira, e seus comparsas que, quem compactua com a política genocida também tem suas mãos sujas de sangue. Também é responsável por todas as mortes cometidas em nosso país. Por isso, dia 3 voltaremos, ou melhor, não sairemos das ruas enquanto Bolsonaro não sair do poder”, clamou Rivânia. Confira aqui o pedido protocolado.
Fonte: ANDES-SN