Contexto e limitações impostas pela pandemia
O tempo presente é um tempo de angústia e de incertezas. Essa situação é resultado da crise estrutural do capital, que assola países e o conjunto de trabalhadores e trabalhadoras do mundo todo. Além destes determinantes econômicos e sociais, o mundo vivencia uma pandemia que, até 06 de julho, já contaminou mais de 11 milhões de pessoas e levou 535 mil a óbito. O Brasil, um dos primeiros países do ranking de contaminação, nessa mesma data apresentava mais de 1,6 milhões de contaminados e 65 mil mortos. A cada dia os números aumentam expressivamente, desmentindo qualquer referência de controle da doença por parte das autoridades governamentais e sanitárias.
O que vemos no Brasil é uma política genocida desenvolvida pelo caráter antidemocrático e ultraliberal do governo de Bolsonaro e Mourão. Os direitos e a condição de vida da classe trabalhadora e das camadas mais pobres da população brasileira são retirados ou negados, e o governo segue servindo e atendendo os interesses dos grandes empresários, dos banqueiros, do agronegócio, das mineradoras.
Cada região do país vivencia dramas e dilemas conformados pela sua particularidade territorial, econômica e social. Em Minas Gerais, na região afetada pela atividade da mineração extrativista, destacamos que até 06 de julho, o município de Mariana contabilizava 662 casos confirmados de Covid-19, sendo 09 óbitos. Em Ouro Preto são 183 casos confirmados e 04 óbitos. Ressalta-se que nestes municípios o trabalho na mineração não foi paralisado, o que coloca os trabalhadores e trabalhadoras em risco direto, e consequentemente seus familiares e a comunidade em geral. A cada dia os números comprovam esta afirmação e a situação de contaminação só piora. Ao mesmo tempo, o lema assumido por Bolsonaro é “morreu, e daí? quer que eu faça o quê?”. Isso é inadmissível!
Importante lembrar que o primeiro óbito do município de Ouro Preto por Covid-19 foi de um morador do distrito de Antônio Pereira, território diretamente atingido, destruído pelas mineradoras e com histórico de descaso do poder público municipal no que se refere ao atendimento e oferta dos direitos sociais da população. Mesmo sendo território pertencente ao município de Ouro Preto, pela sua proximidade geográfica, o distrito de Antônio Pereira é fortemente influenciado e dependente do município de Mariana, sendo inclusive alojamento de trabalhadores das mineradoras situadas em Mariana e também dos contratados pela Fundação Renova para as obras de reconstrução do Novo Bento. Isso modifica e influencia diretamente o modo de vida da comunidade, e assim como ocorre com o poder público no município de Ouro Preto, o de Mariana também busca se eximir de responsabilidade pelo atendimento à população do distrito.
Motivo do chamado - pautas
O Brasil, sob o governo de extrema direita de Bolsonaro e Mourão está colapsando!
Neste momento de pandemia, torna-se ainda mais evidente o desmonte praticado contra o Sistema Único de Saúde - SUS. A dependência brasileira de insumos e materiais importados, mesmo os mais básicos como máscaras e luvas, tem afetado diretamente a condição de trabalho nas unidades de saúde, colocando em risco pacientes e trabalhadores. Estamos há quase 60 dias sem ministro da saúde, tendo um militar como interino, e enfrentando a pior pandemia da história brasileira.
A educação também vive um caos. O ministro da educação já foi trocado 3 vezes, e todos tiveram um mandato péssimo. Estão obrigando as crianças e jovens a cursarem o calendário escolar e universitário via EAD, ou um “arremedo de EAD”, em que tudo é flexibilizado e piorado, desconsiderando o fato de que grande parte da população não tem acesso amplo à tecnologia e à internet.
Os ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários são nítidos. A reforma trabalhista de 2017 é agora aprofundada por propostas como a “Carteira Verde e Amarela” e Medidas Provisórias que servem para aplicar a redução ou suspensão de contratos de trabalho. As medidas adotadas pelo governo federal neste âmbito, servem exclusivamente para proteger as taxas de lucros das grandes empresas e colocam a conta da crise econômica e sanitária nas costas dos trabalhadores. Dessa forma, o desemprego e o trabalho informal aumentam a cada dia.
O desmatamento na Amazônia também é um sinal de entreguismo desse governo. No campo, a violência tira a vida dos lutadores e lutadoras sociais. As atividades da mineração extrativista foram consideradas essenciais pelo governo federal e não paralisaram durante a pandemia, colocando a vida da comunidade e de milhares de trabalhadores e trabalhadoras em risco. Os projetos desde governo de privatizações e de entrega dos bens, do patrimônio público e das riquezas do país são a prioridade de Guedes. Querem entregar as riquezas brasileiras ao domínio e controle do imperialismo e dos monopólios, reafirmando a condição de capitalismo dependente e subordinado à lógica do capital mundial.
Somado a isso, ataques às liberdades democráticas e a criminalização das lutas do povo pobre e dos trabalhadores e trabalhadoras tem se ampliado a partir das medidas autoritárias assumidas pelo Bolsonaro, Mourão e pelo poder militar. Além das medidas oficiais de endurecimento das práticas de repressão, ações de milícias nas periferias das grandes cidades e no campo tem servido a atacar as populações que questionam a ordem colocada.
Diante desse grave cenário que o país vive se comprova que a crise sanitária, econômica, social e política instalada no país não pode ser superada sem colocar um fim a este governo de extrema-direita. Por isso, apontamos a necessidade e chamamos os trabalhadores e trabalhadoras para incorporar o chamado de “Fora Bolsonaro e Mourão”.
Proposta de ações
Para avançar na luta pelo fim desse governo genocida várias entidades, centrais sindicais, partidos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil chamam a população para a construção de uma ação unificada pelo “Fora Bolsonaro e Mourão”. Assim, foi definido o dia 10 de julho como um ‘Dia Nacional de Lutas’. No dia 11 de julho foi definida a realização on-line de uma Plenária Nacional Popular pelo Fora Bolsonaro e Mourão. E no dia 12 de julho serão convocadas novas manifestações de rua em defesa das liberdades democráticas, contra o racismo e pelo Fora Bolsonaro e Mourão. As entidades e representações signatárias reivindicam essa importante ação unitária de diferentes organizações dos trabalhadores e trabalhadoras para lutar.
Fazemos um chamado para que essa jornada de 10 a 12 de julho, nas cidades mineradoras e em todo país, também seja um momento de luta em defesa das vida, segurança, direitos e de reparações às populações atingidas pela mineração, atingidas pelas barragens, pela destruição ambiental, pelo vírus que é propagado na grande mineração, pelo desemprego e redução de salários.
Por isso fazemos um chamado a toda população das cidades mineradoras para que coloquem um pano preto nas janelas de suas casas manifestando luto às vítimas pelo novo coronavírus e em luta contra esse governo que com suas políticas públicas, e também em defesa das comunidades atingidas pela mineração, como o distrito de Antônio Pereira. Estaremos ao lado das comunidades e dos trabalhadores e trabalhadoras da região em suas lutas.
Assinam:
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (ADUFOP)
Comissão dos Atingidos por Barragens de Antônio Pereira
Comitê Popular de Atingidos pela Mineração em Itabira e Região
Central Sindical e Popular Conlutas (CSP Conlutas)
Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Sindicato Metabase Inconfidentes
Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Coordenação Regional da Dimensão Sociopolítica da Arquidiocese de Mariana
Coordenação Arquidiocesana da Dimensão Sociopolítica
Comissão para o Meio Ambiente da Arquidiocese de Mariana
Fórum Permanente da Bacia do Rio Doce
Rede Igrejas e Mineração
Cáritas Brasileira - Regional Minas Gerais
Movimento de Mulheres em Luta (MML)
Comitê Pereira de Luta
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE – IFMG)
Movimento de Mulheres Olga Benário - Minas Gerais
Unidade Popular pelo Socialismo - Minas Gerais
Centro Acadêmico do Curso de Serviço Social da UFOP (CASS Igor Mendes)
Brigadas Populares
Partido Comunista Brasileiro – (PCB MG - PCB Mariana)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
Célula de Cultura do PCB-MG
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
Movimento Correnteza/UFOP
Frente em Defesa de Ouro Preto e Região dos Inconfidentes
Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão Mineração do Outro
Livre Hermana - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Formação Social Latino-Americana e Brasileira.
Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração – CNBB
Unidade Comunista Brasileira (UCB)
União da Juventude Comunista (UJC – Mariana/Ouro Preto)
Partido dos Trabalhadores de Ouro Preto
Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da UFOP (ASSUFOP)
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