O ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas, que atuaram em seu governo, foram indiciados pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (21) por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Dos 37 indiciados, 25 são militares.
Constam na lista de indiciados o general da reserva do Exército Walter Braga Netto, que chefiava a Casa Civil; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
De acordo com a Polícia Federal, o indiciamento é resultado da investigação que apurou a existência de uma organização criminosa, que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder. Durante a investigação, foram descobertos planos de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice Geraldo Alckmin, antes de 31 de dezembro de 2022, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O relatório final, com mais de 800 páginas, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Agora, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar as provas apuradas pela polícia e decidir se os acusados devem ser denunciados. A PGR pode ainda pedir mais diligências.
Caso considere que as provas de crime são suficientes, a PGR apresentará uma denúncia ao STF. Caso a Suprema Corte acate as denúncias, os indiciados se tornam réus e começam a responder processo judicial. Há, então, várias etapas do processo, até a sua conclusão que pode condenar ou absolver os julgados.
Conforme nota divulgada pela PF, as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.
As investigações apontaram que os investigados se estruturaram em seis núcleos, por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas. Foram identificados os núcleos de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado; Jurídico; Operacional de Apoio às Ações Golpistas; de Inteligência Paralela; e Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
Confira a lista de indiciados:
Ailton Gonçalves Moraes Barros - capitão reformado do Exército;
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva - coronel do Exército;
Alexandre Ramagem, deputado federal - ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal;
Almir Garnier Santos - almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
Amauri Feres Saad – advogado;
Anderson Torres - ex-ministro da Justiça;
Anderson Lima de Moura - coronel do Exército;
Angelo Martins Denicoli - major da reserva do Exército;
Augusto Heleno Ribeiro Pereira - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;
Bernardo Romão Correa Netto - coronel do Exército;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro;
Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel do Exército;
Cleverson Ney Magalhães - coronel da reserva do Exército;
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira - general da reserva do Exército;
Fabrício Moreira de Bastos - coronel do Exército;
Filipe Garcia Martins - ex-assessor da Presidência da República;
Fernando Cerimedo - empresário argentino;
Giancarlo Gomes Rodrigues - subtenente do Exército;
Guilherme Marques de Almeida - tenente-coronel do Exército;
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
Jair Bolsonaro - ex-presidente da República e capitão da reserva do Exército;
José Eduardo de Oliveira e Silva - padre da diocese de Osasco (SP);
Laercio Vergililo - general da reserva do Exército;
Marcelo Bormevet - policial federal;
Marcelo Costa Câmara - coronel da reserva do Exército e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
Mario Fernandes – ex-integrante da Secretaria-Geral da Presidência e general da reserva do Exército
Mauro Cid - ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército;
Nilton Diniz Rodrigues - general do Exército;
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho – empresário;
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - ex-ministro da Defesa, general da reserva do Exército;
Rafael Martins de Oliveira - tenente-coronel do Exército;
Ronald Ferreira de Araujo Junior - tenente-coronel do Exército
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros - tenente-coronel do Exército;
Tércio Arnaud Tomaz - ex-assessor de Bolsonaro;
Valdemar Costa Neto - presidente do PL;
Walter Souza Braga Netto - ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general da reserva do Exército;
Wladimir Matos Soares - policial federal.
Fonte: ANDES-SN Com informações da PF e G1. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil