Apesar das promessas eleitorais do presidente Luís Inácio Lula da Silva, em quase dois anos de governo, a lógica da austeridade fiscal tem se reforçado. Em 2023, o governo, com a coordenação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aprovou uma nova versão do Teto de Gastos, com a implementação do chamado “Novo Arcabouço Fiscal”.
Ainda que setores conservadores do Congresso Federal (incluindo frações que compõem a base do governo) tenham aprovado isenções para os setores empresariais e investido na manutenção do “orçamento secreto”, a defesa do ajuste fiscal é legitimada pelo atual governo em todos os seus discursos.
Seguindo essa lógica, o orçamento para o ano de 2024 já foi aprovado com redução drástica para muitas políticas sociais. Para as universidades federais, o valor foi 310 milhões de reais menor.
A greve da educação federal elevou a denúncia do orçamento insuficiente, requerendo a recomposição de 2,5 bilhões de reais, o que, segundo a ANDIFES, seria o recurso suficiente para que as Ifes fechassem o ano com alguma segurança.
Durante a greve, o governo anunciou um repasse de 242 milhões de reais para as universidades federais em maio e no fim do processo paredista, em tática panfletária de reunião com reitorias, anunciou o repasse de mais 279 milhões, além da promessa de recursos para investimentos para construção (3,7 bilhões de reais, do “Novo PAC”). Para a UFOP, foram anunciados mais um campus em Ipatinga e a construção da Biblioteca Central do Morro do Cruzeiro (Ouro Preto) e do ICEA (João Monlevade).
Após a decisão de retorno às atividades, o ANDES-SN, assim como a Fasubra e o Sinasefe, permanecem cobrando os pontos negociados com o governo federal. No que tange à recomposição do orçamento das IFES, mesmo com o valor muito inferior ao necessário, acreditava-se que o governo federal, pelo menos, iria preservar o valor reduzido do orçamento.
Com o anúncio de Haddad sobre o corte de 15 bilhões do orçamento, com o objetivo de agradar o “mercado financeiro” (leia-se os maiores grupos empresariais e fundos de investimento), a tensão sobre o corte na área educacional já pairava nas universidades federais.
No dia 16 de agosto, a Administração Central da UFOP enviou ofício para as unidades acadêmicas informando o congelamento de R$ 10.875.573,54, o que amplia o déficit que já era previsto para 6 milhões no ano de 2024.
É preciso reforçar as lutas do movimento universitário, desde o docente, dos TAEs e estudantil, para que a lógica da austeridade fiscal, que corta recursos das políticas sociais e às transfere para os grandes monopólios, destacando-se aqui o mercado das faculdades privadas, seja estancada e revertida. A Diretoria da ADUFOP reforça a atenção de docentes, sindicalizados e não sindicalizados, para a participação efetiva nas ações de luta que seguimos construindo após a greve.