Nos seis primeiros meses deste ano, enquanto a pandemia atingia seu maior pico no Brasil, o governo executou apenas o equivalente a 22% do orçamento destinado ao combate à Covid-19 no mesmo período em 2020.
Entre janeiro e junho do ano passado, a despesa do governo federal para este fim foi de R$ 217,7 bilhões, enquanto nos mesmos meses de 2021 este valor foi de apenas R$ 49,3 bilhões, conforme o Siga Brasil - sistema de informações sobre orçamento público federal.
Vale lembrar que, em 2020, a pandemia teve início apenas em março e ao final do semestre contabilizava 60 mil óbitos. No entanto, no mesmo período de 2021, a Covid-19 vitimou 306 mil pessoas.
O aumento do número de casos e de óbitos no final de 2020 e a aproximação da temporada de férias e festas de fim de ano já anunciavam que a situação em 2021 não seria muito distinta daquela de 2020. Ainda assim, o governo cortou os investimentos relativos ao enfrentamento da pandemia.
Auxílio emergencial 4 vezes menor Dos cerca de R$ 100 bilhões liberados para 2021 para o combate à Covid-19 , 43% destinaram-se à extensão do auxílio emergencial, neste primeiro semestre. O montante é cerca de quatro vezes menor do que foi autorizado no ano passado, sendo que os níveis da fome e do desemprego recentes atingiram patamares ainda mais alarmantes.
Os números fazem parte do balanço que o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) fez sobre os gastos do Orçamento Geral da União de janeiro a junho de 2021. O levantamento monitorou o uso da verba federal em dez diferentes áreas: enfrentamento da pandemia, saúde, educação, direito à cidade, meio ambiente com ênfase no Ibama, crianças e adolescentes, igualdade racial, quilombolas, mulheres e povos indígenas.
Considerando todo o ano de 2021, o montante orçado para conter as crises sanitária, econômica e social provocadas pela pandemia ficou em R$ 98 bilhões, valor quatro vezes menor do que a União alocou no ano passado (cerca de R$ 400 bilhões) por meio de seis iniciativas: o Auxilio Emergencial, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o Pronampe, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o Auxílio a Estados e Municípios e recursos para à Saúde.
Cleo Manhas, assessora política do Inesc, afirma que o governo federal impediu o Ministério da Saúde de realizar amplas campanhas de esclarecimento e de informação e sabotou a aquisição de vacinas. “Sem prorrogar o estado de calamidade pública em 2021, o governo encaminhou para o Congresso uma proposta orçamentária que ignorava a pandemia”, afirma.
Na avaliação da pesquisadora, o Poder Legislativo também é culpado pelo grave impacto social da pandemia na população brasileira. “Demorou três meses para o orçamento deste ano ser aprovado na Câmara e no Senado e, entre barganhas e negociatas, restaram pífios recursos para a pandemia, aumentando a dependência de créditos extraordinários. Os gastos extra-orçamentários ocorrem por meio de medidas provisórias (MPs) e ficam de fora do cálculo estabelecido pelo Teto de Gastos. No fim, o dinheiro é gasto da mesma maneira, mas seu uso não é contabilizado na meta do déficit primário”, explica.
O primeiro semestre de 2021:
- Foram registradas 3 mil mortes por dia, em dias de pico;
- 306 mil mortes por Covid-19 durante o período
- 70% mais óbitos do que os registrados em todo o ano de 2020;
- 4 vezes menos recursos para enfrentar a pandemia e suas consequências do que em 2020;
- R$98 bilhões autorizados, versus R$ 398,7 bilhões em 2020;
- Zero centavo para apoiar estados e municípios;
- Apenas 14% da população foi totalmente imunizada;
- 4 meses de dinheiro represado, devido ao atraso na aprovação da LOA.
Fonte: Inesc, com edição do ANDES-SN