“MANIFESTO DO POVO MINEIRO AS ESTATAIS SÃO NOSSAS"
Novamente nos vemos diante da necessidade de proteger nossas riquezas dos interesses estrangeiros. Os governos federal e estadual, de Bolsonaro e Zema, os meios de comunicação comerciais, parte do empresariado e do poder judiciário se alinham a esses interesses para entrega de nosso patrimônio.
Contrariando a opinião da ampla maioria da população e também a Constituição estadual, o governador Romeu Zema (Novo) quer privatizar a Copasa, a Cemig, a Gasmig e a Codemig sem qualquer consulta à população. Nacionalmente, estatais decisivas para o desenvolvimento do país, como Petrobrás, Eletrobrás, Correios, Ceasa, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estão na mira da privatização.
As empresas estatais são sinônimo de produção de riquezas, tecnologia e geração de empregos. A política entreguista de Romeu Zema e Bolsonaro lesam o povo mineiro e comprometem nossa soberania e nosso futuro.
A Cemig é hoje uma das maiores concessionárias de energia elétrica do país. Criada em 1952 por JK, a empresa deixou de ser 100% estatal há muito tempo, e o compromisso com a tarifa justa e o serviço de qualidade disputa espaço com a ânsia por lucro dos acionistas. Mas o Estado de Minas Gerais é o acionista majoritário da Cemig, com controle de 51% das ações ordinárias, que dão direito a voto. Hoje o Estado tem direito a apenas 17% do valor total da companhia. Isso significa que, se o governo Zema vender a Cemig, o Estado vai receber 17% do seu valor total. Ou seja, do montante estimado em R$18 bilhões, apenas cerca de R$3 bilhões iriam para o Estado. Apesar da precarização dos postos de trabalho e do serviço, da crescente terceirização, nos últimos 10 anos a Cemig teve lucro de R$ 23,84 bilhões. O investimento em educação, tecnologia, inovação, o oferecimento de uma tarifa justa, sobretudo aos mais pobres, só serão garantidos se a empresa não for entregue aos interesses de mercado, passando a perseguir apenas o lucro.
A Copasa é responsável pelo atendimento de mais de 650 municípios em todo o estado. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais leva água tratada e lida com o tratamento de esgoto de mais de 12 milhões de mineiros. Além disso, preserva mananciais em mais de 27 mil hectares. Atualmente, a Copasa funciona segundo um sistema de “subsídio cruzado”, ou seja, municípios que geram receita superior aos gastos contribuem solidariamente com a grande maioria de municípios menores, cuja arrecadação não cobre os custos. A privatização da estatal significará que milhões de mineiros terão seu acesso à água e saneamento prejudicados. O direito humano ao acesso à água será submetido ao interesse pelo lucro.
A Codemig é detentora de uma das maiores jazidas de nióbio do mundo. Existem somente três minas em todo o mundo. A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais é uma sociedade de economia mista criada em 2003. Das minas da Codemig sai 80% de todo o nióbio comercializado no mundo, minério fundamental para conferir melhoria de propriedades em produtos de aço e ligas, utilizadas, por exemplo, na fabricação de automóveis, tubulações para transmissão de gás sob alta pressão, superligas que operam a altas temperaturas, como turbinas de aeronaves a jato. Ainda não se sabe todas as possibilidades de uso do nióbio, mas se prevê ampliação da sua aplicação. Não se deve vender algo que ainda nem sabemos todo potencial. Nas mãos do Estado e do povo mineiro essa riqueza pode se transformar em saúde, educação e justiça social.
A Gasmig tem como objetivo distribuir gás natural para os consumidores. Foi criada pela Cemig em 15 de julho de 1986. A ampliação da oferta de gás natural prevê o fornecimento do insumo para diversas regiões. O setor de gás está em ampliação e desenvolvimento e visa uma série de benefícios aos seus usuários. Dentre os benefícios, está o custo menor em relação a outras fontes de energia. A distribuição de gás natural proporciona solução energética mais limpa, segura, eficiente, porém deve ter rigor no controle de produção. Sua privatização compromete não só a disponibilização do acesso ao conjunto da população, como também a segurança.
As privatizações das estatais federais também afetarão Minas Gerais. Fruto da privatização parcelada da Petrobrás, a Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Betim, está em processo avançado de venda. Ela é responsável por cerca de 7% do refino nacional, gera 2000 empregos diretos e é a maior recolhedora de ICMS de Minas Gerais. A privatização da REGAP provocará aumento dos preços dos combustíveis e perdas em geração de impostos, renda e empregos na região, além de maiores riscos de tragédias. Sendo o estado do país com o maior número de municípios, a privatização dos Correios deixará muitas cidades mineiras sem acesso a agências que prestam variados serviços. O Banco do Brasil e a Caixa são os grandes responsáveis pela concessão de crédito agrícola, execução de programas sociais e pagamentos aos trabalhadores. Somente durante a pandemia, foram abertas na Caixa 91,6 milhões de contas de poupança digitais, com R$ 300 bilhões em benefícios sociais, para mais de 131 milhões de pessoas. O mercado atacadista de alimentos de Minas é um dos principais do país, e também se vê ameaçado com a possibilidade de privatização do Ceasa Minas, empresa do governo federal que administra entrepostos na Grande BH, Uberlândia, Juiz de Fora, Barbacena, Governador Valadares e Caratinga.
Enquanto Bolsonaro e Zema tentam privatizar estatais nacionais e estaduais, os EUA e outros 57 países, reestatizaram 1.048 empresas de vários setores até o final de 2019. As reestatizações dessas empresas foram motivadas pelo aumento nas tarifas e precarização dos serviços prestados à população.
Privatizar não é a solução. Os mineiros sabem quanto custa perder recursos naturais e financeiros para os interesses privados. Nosso estado nasce do saque de nossos minérios, mas a luta por direitos e pela proteção das nossas serras e matas também acompanha toda a nossa história. Não é preciso ir muito longe para ver o que a privatização faz com nossos trabalhadores, nossas cidades e nossos vales: os crimes da Vale afogaram em lama tóxica famílias, ruas, casas, a bacia do Rio Doce e do rio Paraopeba. Não podemos deixar que se repita a história de tragédias, crimes e depredação.
ASSINAM:
(aberto a novas assinaturas)
1) Organizações, movimentos e entidades:
1. Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD MG)
2. Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD-MG)
3. Associação Cultural José Martí - MG
4. Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (ADUFOP)
5. Associação dos Servidores Administrativos da UFV (ASAV)
6. Associação Mucury Cultural
7. Articulação Comboniana de Direitos Humanos
8. Articulação Mineira de Agroecologia (AMA)
9. Central de Movimentos Populares (CMP)
10. Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais - CELLOS-MG
11. Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata - CTA
12. Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro - CENARAB
13. Coletivo Alvorada
14. Coletivo de Fé e Política - Arquidiocese de BH
15. Coletivo de Teatro Cenagô
16. Coletivo Flores da Resistência
17. Coletivo Mulheres pela Democracia - Poços de Caldas
18. Coletivo Somos Uma
19. Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz
20. Comissão de Justiça e Paz e Integridade da Criação dos Missionários do Sagrado Coração MSC (RJ, ES, MG e GO)
21. Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
22. Comitê Mineiro em Defesa do Sistema Petrobrás
23. Coordenação Nacional das Entidades Negras (CONEN)
24. Conselho Estadual de Saúde de Minas (CES)
25. Conselho Estadual do CEBI MG
26. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC MG)
27. Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)
28. Conselho Regional de Serviço Social 6ª região (CRESS-MG)
29. Consulta Popular
30. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
31. Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG)
32. Diretório Central dos Estudantes UFVJM - Gestão Nossa Voz
33. Equipe de animação da Cebs de Minas Gerais
34. Escola Nacional de Energia Popular (ENEP)
35. Evangélicas pela Igualdade de Gênero (EIG)
36. Fraternidade Sacerdotal Jesus Cáritas - amigos padre Ernesto
37. Frente Brasil Popular
38. Frente Popular pelos Direitos (Barbacena)
39. Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N'Golo
40. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg)
41. Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais (Fetraf-MG)
42. Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil - FITMETAL
43. Fórum de Mulheres das Vertentes
44. Fórum Mineiro de Entidades Negras (FOMENE)
45. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC MG)
46. Fórum Político Interreligioso
47. Grupo de Mulheres Organizadas do Mucuri
48. Instituto Socioambiental das Vertentes (IVERT)
49. Instituto Universo Cidadão (IUC)
50. Irmandade dos Mártires da Caminhada - núcleo BH
51. Levante Popular da Juventude
52. Mandato Deputado Estadual André Quintão
53. Mandato Deputada Estadual Andreia de Jesus
54. Mandato Deputada Estadual Beatriz Cerqueira
55. Mandato Deputado Estadual Celinho do Sinttrocel
56. Mandato Deputada Estadual Leninha
57. Mandato Deputada Estadual Marília Campos
58. Mandato Deputada Federal Áurea Carolina
59. Mandato deputado federal Leonardo Monteiro
60. Mandato Deputada Federal Margarida Salomão
61. Mandato Deputado Federal Padre João
62. Mandato Deputado Federal Patrus Ananias
63. Mandato Deputado Federal Rogério Correia
64. Mandato Deputado Federal Vilson da Fetaemg
65. Mandato Vereador Pedro Patrus
66. Marcha Mundial das Mulheres
67. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
68. Movimento dos Pescadoeres e Pescadoras Artesanais do Brasil - (MPP)
69. Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)
70. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
71. Movimento Mineiro de Fé e Política
72. Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
73. Mulheres Negras Sim
74. Núcleo Mineiro da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABBMD-MG)
75. ONG Planeta Solidário
76. Pastoral Afro-Brasileira na Arquidiocese de Mariana
77. Pastoral carcerária
78. Pastoral da Aids
79. Pastoral do Menor
80. Projeto Vida - Vida Projeto
81. Provincia Brasíleira da Congregação da Missão
82. Rede Um Grito pela Vida - CRB Minas
83. Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG)
84. Sindicatos dos Bancários de Ponte Nova e Região
85. Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais
86. Sindicato dos Economistas - Sindecon
87. Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem
88. Sindicato dos Metalúrgicos de Montes Claros (SINDMETAL MOC)
89. Sindicato dos Professores da UFV (ASPUV)
90. Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH)
91. Sindicato dos Psocólogos (Psind)
92. Sindicato dos Sociólogos do Estado de Minas (SINDS MG)
93. Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais (SINTTEL)
94. Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (SINDIFES)
95. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico, Eletrônico de Extrema, Itapeva e Camanducaia (STIMEIC)
96. Sindicato dos trabalhadores Metalúrgicos de Barão de Cocais
97. Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG)
98. Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais (Sindieletro - MG)
99. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Sindipetro - MG)
100. Sindicato dos Trab.Ativos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal de Minas Gerais (Sindisep-MG)
101. Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro - MG)
102. Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG)
103. Sindicato dos Trabalhadores Técnico - Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet - UFU)
104. Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Sitramico-MG)
105. SOS Vargem das Flores
106. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
107. União Colegial de Minas Gerais (UCMG)
108. União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE MG)
109. União da Juventude Socialista (UJS)
2) Candidatos(as) a prefeito(a) e a vereador(a) que se comprometem com a luta contra as privatizações
1. Adriano Lopes da Silva (candidato a vereador em Viçosa)
2. Aida Anacleto (candidata vereadora em Mariana)
3. Alexandre Braga (candidato a vereador PCdoB em BH)
4. Andreza Rocha (candidata a vereadora em Sete Lagoas)
5. Áurea Carolina (Candidata a prefeitura em BH)
6. Bancada Antifascista (Candidatura coletiva a Câmara em BH)
7. Bárbara Ravenna (Candidata a vereadora em Betim)
8. Bartomélio da Silva Martins (candidato a vereador em Viçosa)
9. Bruna Monalisa (candidata vereadora PT em Ouro Preto)
10. Bruno Pedralva (candidato a vereador em BH)
11. Carol Gonçalves (Candidata a vereadora em Rio Pomba)
12. Cássia Ribeiro de Souza (candidata a vereadora PT Muriaé)
13. Cristine Carole Muggler (candidata a vereador em Viçosa)
14. Daniel Moreira Neves (candidato a vereador em Viçosa)
15. Daniel Tygel (candidato a vereador PT em Caldas
16. Débora Queirós (candidata a vereadora PCdoB em Ouro Preto)
17. Decanor (candidato a prefeito em Jequitinhonha)
18. Diego de Irene (candidato a vereador REDE em Catas Altas)
19. Diego Maradona (Candidato a vereador em Lima Duarte)
20. Edna Leite ( candidata a vereadora PT Poços em Caldas)
21. Elaine do sind-ute (Candidata a vereadora em Uberlândia)
22. Elaine Oliveira Pitu (candidata a vereadora em Uberaba)
23. Eliane Ferreira da Silva (candidata a vereadora em Juiz de Fora)
24. Eliete do Sindicato (Candidata Vereadora PT em Divino)
25. Emerson Luciano Moraes (candidato a vereador em Viçosa)
26. Fabiana Assistente Social (vereadora candidata PT em Passos)
27. Fábio Rocha (candidato a vereador PCdoB em Ouro Preto)
28. Fernando Elioterio (candidato a Prefeito em Juiz de Fora)
29. Filipe Luís dos Santos (candidato vereador PT Barbacena)
30. Geraldo Dulce (candidato a vereador em Montes Claros)
31. Geraldo Valgas (candidato vereador em Contagem)
32. Gilberto Camarano (candidato a vereador PCdoB em Ouro Preto)
33. Gilsilene Mendes (candidata a prefeita em Miradouro)
34. Gilson Reis (candidato a reeleição em BH)
35. Jair Abreu (candidato a vereador PT em Muriaé)
36. Jô Moraes (candidata a vereadora em BH)
37. Joel de Abreu (Candidato a prefeito PT em Muriaé)
38. José Luiz Rodrigues (candidato a vereador em Betim)
39. Kelinho (candidato prefeito em Santa Bárbara)
40. Kênia Ribeiro (Candidata vereadora PSOL em BH)
41. Kessia Cristina (Candidata a Vereadora em BH)
42. Isabella Parreiras Horta Vieira Leal (candidata a vereador em Viçosa)
43. Jamille Mylena de Freitas Gomes(candidata a vereador em Viçosa)
44. Jackson Miller (candidato a vereador PT em Nova Lima)
45. Landstone (candidato a vereador PT em BH)
46. Launa Nara (candidata a vereadora Psol em BH)
47. Layz Perrut ( candidata a vereadora PT Juiz de Fora)
48. Leninha (candidata a prefeita de Montes Claros)
49. Livia Guimarães (Candidata a vereadora em São João Del Rei)
50. Luana de Souza (cândida a Vice Prefeita de BH)
51. Luciano Nascimento (candicato a vereador PCdoB em Ouro Preto)
52. Lucimara Costa (candidata a vereadora PCdoB em Ouro Preto)
53. Lúcio Bonifácio Pastor (candidato vereador Barão de Cocais)
54. Macaé Evaristo (Candidata a vereadora em BH)
55. Makota Cássia Kidoialê (candidata a vereadora PSOL em BH)
56. Maria da Consolação (candidata a vereadora PSOL em BH)
57. Maria José de Souza (Candidata a Vice-prefeita PT em Viçosa)
58. Maria Prisca de Macedo da Silva (candidata a vereador em Viçosa)
59. Marilia Campos (Candidata a prefeita em Contagem)
60. Marco Aurélio (candidato a vereador PCdoB em Ouro Preto)
61. Marina Campos (candidata Vereadora PSOL em São João Del Rei)
62. Matheus Henrique da Costa Gomes (candidato a vereador em Santa Bárbara)
63. Max Ziller (Candidato a Vereador em Uberlândia)
64. Moara (candidata a vereadora PT em Contagem)
65. Mysley Pereira - (candidata vereadora PT em Santa Luzia)
66. Neidinha Pacheco (candidata vereadora PT em BH)
67. Neila Batista (candidata a vereadora em BH)
68. Neimara Lopes (candidata a vereadora em Contagem)
69. Nicólson Pedro de Resende (candidato vereador em Barão de Cocais)
70. Nilmário Miranda (candidato a Prefeito de BH)
71. Odila Braga (candidata a vereadora em Uberaba)
72. Paulo Francisco da Silva (candidata a vereador em Viçosa)
73. Professor Anderson Mourão (candidato a vereador em Ibirité)
74. Professor Aurélio (candidato a vereador Prata)
75. Professor Breno (candidato a vereador em Unaí)
76. Professor Darci Jerônimo (candidato a vereador em Ituiutaba)
77. Professor Jales (Candidato a Prefeito em Araxá)
78. Professor Wagner Carvalho (Candidato vereador PSOL BH)
79. Professor Zé Rafael (candidato a vereador em Ituiutaba)
80. Professora Carla (candidata vereadora em Esmeraldas)
81. Professora Celeste (candidata a vereadora em Brumadinho)
82. Professora Cláudia Cristina (candidata vereadora em Tupaciguara)
83. Rita de Cassia Pereira (candidata a vereador em Viçosa)
84. Sávio José do Carmo Silva (Candidato a prefeito PT Viçosa)
85. Tainá Rosa (Candidata vereadora Psol BH)
86. Sérgio Alexandre de Castro (candidato a vereador em Viçosa)
87. Solange Palazzi (candidata a vereadora em Ouro Preto)
88. Valdeci Roseno (candidato vereador Miradouro)
89. Valéria de pastorinhas candidata a vereadora de Brumadinho)
90. Vanessa Alecrim LGBT+ (PT Santa Luzia)
91. Vitor Pinto (candidato a vereador PCdoB em Ouro Preto)
92. Wadson Ribeiro (Candidato a Prefeito de BH)
93. William Santos (Candidato a vereador em BH)