Cerca de 800 indígenas foram atacados, na quarta-feira (16), pela Polícia Militar com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio em frente à sede Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília (DF).
As lideranças esperavam para serem recebidas pelo presidente do órgão, Marcelo Xavier, mas ao chegarem no local encontraram as entradas do prédio bloqueadas por um grande contingente policial. As e os indígenas foram impedidos pelos policiais de realizarem falas em um carro de som, localizado em rua oposta ao prédio da Funai. Logo depois, foram atacados pela tropa de choque com bombas.
Na terça-feira (15), Marcelo Xavier se reuniu com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL-DF), para defender o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que traz mudanças no processo de demarcação de terras indígenas. Apesar das contínuas manifestações dos povos indígenas contra o projeto há mais de uma semana em Brasília, o presidente não ouviu a posição das lideranças sobre o tema.
Denúncia As lideranças denunciaram a truculência do Estado em uma carta divulgada a sociedade: “Trata-se da pior gestão da história da Fundação, que deixou de cumprir a função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas para negociar nossas vidas e instrumentalizá-la em prol de interesses escusos e particulares do agronegócio, do garimpo ilegal e de outras tantas ameaças que colocam em risco a nossa existência”, afirma a carta dos povos indígenas que pede a saída de Marcelo Xavier da presidência da Funai.
As e os indígenas ainda acusaram as medidas contrárias aos seus direitos tomadas pela Funai, sob o governo Bolsonaro, as quais facilitam a exploração de seus territórios por não indígenas, permitem a certificação de propriedades privadas sobre terras não homologadas, como a Instrução Normativa nº 09/20, e diminuem a proteção e a assistência a comunidades em luta por demarcação.
Além disso, os povos também denunciam as diversas ações de intimidação e criminalização de lideranças e organizações indígenas. Nos últimos meses, a Funai denunciou indígenas críticos ao governo Bolsonaro e provocou inquéritos para que fosse investigada a ocorrência de “difamação” contra o governo.
Levante Pela Terra Desde o dia 8 de junho, povos indígenas de diversas etnias e lugares do país se encontram na capital federal em defesa de seus direitos e para acompanhar as votações do PL 490/07 e os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os casos de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que foi suspenso, e o de medidas de segurança para os povos Yanomami (RR) e Munduruku (PA) para a retirada de garimpeiros e invasores, destes e de outros cinco territórios, a ser efetivado pelo governo federal. Neste último, a maioria do STF já voltou a favor de determinar ao governo federal que adote imediatamente todas as medidas necessárias para garantir proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas.
O ANDES-SN esteve presente nessa quinta (17) pela manhã no acampamento dos povos indígenas para prestar solidariedade e participar de uma reunião com as entidades parceiras do acampamento. O Sindicato Nacional também fez doações de materiais para contribuir com a permanência dos indígenas em Brasília (DF). Confira o vídeo:
Fonte: ANDES-SN com informações do Cimi e G1