Docentes debatem sobre a oferta de carga horária na modalidade EaD em cursos de graduação presenciais
Na quarta-feira dessa semana, 28 de setembro, a Diretoria da ADUFOP realizou debate sobre a oferta de carga horária na modalidade EaD em cursos de graduação presenciais, que contou com a participação do professor Mário Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN. A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da UFOP também foi convidada, mas, infelizmente, apresentou indisponibilidade e não mostrou interesse em realizar o debate. A atividade aconteceu no auditório do DEGEO, no campus Morro do Cruzeiro.
A professora Kathiuça Bertollo, presidente da ADUFOP, iniciou a conversa explicando o contexto e a importância do debate, principalmente no âmbito da UFOP. Após a retomada das atividades presenciais, a partir de determinações do Governo Federal e do MEC, as universidades vêm sofrendo inúmeras tentativas de desmonte quanto ao ensino superior público, gratuito e socialmente referenciado. A portaria 2.177 do MEC, publicada ainda em dezembro de 2019, é um exemplo disso: “Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior -IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.”, e em seu artigo 2º afirma: “As IES poderão introduzir a oferta de carga horária na modalidade de EaD na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais, até o limite de 40% da carga horária total do curso.”
A proposta mencionada já está em tramitação na UFOP através de minuta apresentada pela PROGRAD. Após a realização da Assembleia Unificada, convocada pela ADUFOP e pelo ASSUFOP, em 25 de agosto, um dos encaminhamentos foi a retirada de pauta da 12.ª Reunião Ordinária do Congrad, com a construção de amplo debate sobre a proposta.
Em seguida, o professor Mário Mariano iniciou suas considerações comentando sobre a oferta de carga horária na modalidade EaD em cursos de graduação presenciais, a partir da já mencionada portaria 2.177 do MEC. Mário destacou que para debater esse tema é preciso entender que vivemos em uma conjuntura em que o capitalismo e as frações das classes dominantes vêem o campo da educação como uma área de interesse e lucratividade. Também mencionou a importância da comunidade acadêmica se atentar a essa conexão por uma perspectiva política. Além disso, ressaltou como a pandemia da Covid-19 impactou os docentes, os técnico-administrativos, os terceirizados, os discentes e toda sociedade. Outros elementos mencionados foram as intervenções nas universidades, os cortes orçamentários e a reforma do ensino médio.
“Vindo desse governo, do MEC, a portaria 2.177 de 2019 não é uma medida só educacional, ou seja, que altera a dinâmica pedagógica. É um debate que tem aspectos econômicos, é uma estratégia política”, ressaltou Mário Mariano.
O debate também se estendeu ao Programa para Expansão da Educação a Distância nas Universidades Públicas Federais (REUNI Digital), que tem como um dos principais objetivos a ampliação do número de matrículas nas universidades federais do país através da dinâmica do EAD. Nesse sentido, o debatedor evidenciou que o que ocorre é uma tentativa de superar o EAD como uma modalidade para colocá-lo como diretriz geral da educação. O debatedor apresentou ainda exemplo do processo de alteração de hora aula para hora aprendizagem, na qual o professor é retirado da dinâmica central de ensino e onde se enfatiza a implementação do estágio on-line, principalmente nas licenciaturas.
Com relação à proposta da PROGRAD da UFOP, de implementação de uma portaria que incentiva a oferta de componentes curriculares na modalidade EaD nos cursos presenciais, Mario Mariano destacou que esse incentivo institucional não está sendo regulamentado pela maioria das Instituições Federais de Ensino. Contudo, o debatedor evidenciou que essa proposta da PROGRAD faz parte de uma das principais orientações do REUNI Digital, indicada pelo menos 7 vezes no documento “Plano de Expansão do EaD nas Universidades Federais”, publicado pelo MEC em 2022 (Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/reunidigital/pdf/REUNIDIGITALVol4_Plano_de_expansao_EaD_nas_universidades_federais.pdf).
O debate foi denso e em breve a ADUFOP deverá publicar um conjunto de reflexões para subsidiar o debate sobre este tema na UFOP.
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