Docentes das quatro universidades estaduais da Bahia – Uneb, Uesb, Uesc e Uefs – irão paralisar as atividades por 24 horas na próxima quinta-feira (15). A categoria também realizará um ato público na capital, Salvador, em frente à Secretaria Estadual de Educação.
O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs), que reúne as seções sindicais do ANDES-SN nas instituições, avalia que é necessário realizar uma ação mais contundente para tirar o governo da zona de conforto. O reajuste escalonado pago em janeiro e março, após sete anos de congelamento salarial, está distante de repor as perdas acumuladas no período, que são de quase 50%.
Embora as seções sindicais reivindiquem incansavelmente o diálogo com o governo estadual e a reabertura da mesa de negociações, o Executivo ignora a categoria docente. Apesar das mais de dez solicitações formais de reuniões, a mesa de negociação está interrompida pelos representantes do governador há mais de 800 dias.
Após sete anos sem aumento salarial, o reajuste implementado para o funcionalismo público no início desse ano foi menor que a inflação do ano passado. Dados do Dieese mostram que, de 2015 até 2021, a inflação já havia corroído cerca de 50% do poder de compra dos salários das professoras e dos professores das Ueba.
Além disso, outros problemas se acumulam, a exemplo da fila de espera para a implementação de promoções e progressões de carreira, negativas nas concessões de adicional de insalubridade e periculosidade, orçamento escasso para as universidades estaduais e o não pagamento de passagens intermunicipais para docentes que não moram nos mesmos municípios dos campi em que são lotados.
A categoria também reclama da interferência da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) e outras secretarias de estado em processos intrínsecos às universidades, desrespeitando a autonomia universitária constitucional, e, ainda, da ingerência do RH Bahia - é o sistema informatizado de gestão de recursos humanos do estado.
Repasse da receita é menor em quase 20 anos
O estado da Bahia acumula estatísticas ofensivas quando o assunto é o financiamento do setor público. Segundo dados do próprio governo, o repasse dos recursos da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades estaduais se configura como o menor em quase duas décadas, se considerado o período entre 2002 e 2021.
De 2016 até então, o percentual da Receita Líquida de Impostos (RLI) destinado ao orçamento das quatro instituições (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) vem caindo drasticamente. Os valores decresceram para 4,85%, 4,87%, 4,48% 4,31% 4,04% e 3,28%, nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 respectivamente. A medida, fruto da política de desmonte da educação pública superior, é um grave ataque ao movimento docente, que após árdua luta conquistou, em 2015, a destinação de um índice superior a 5% da RLI para as universidades.
Intensificando ainda mais o estrangulamento orçamentário das Ueba, o governo estadual não destina a estas instituições a totalidade do valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ensino público superior estadual. Como forma de combater o projeto de sucateamento das Ueba, o movimento docente reivindica, há pelo menos uma década, 7% da RLI para as quatro instituições, com revisão a cada dois anos e sendo o ano subsequente nunca inferior ao ano anterior.
Além de penalizar a estrutura das universidades, os cortes comprometem, também, as atividades de pesquisa, aulas práticas, as políticas de permanência estudantil, a realização de concursos públicos e precariza as condições de trabalho das e dos docentes.
Fonte: ANDES-SN Com informações da Aduneb SSind. e Adufs-BA SSind. Imagens: Fórum das ADs