Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) iniciaram, na quarta-feira (9), uma paralisação por tempo indeterminado, após várias tentativas frustradas de diálogo com o governo do estado de Minas Gerais. A deflagração da greve foi referendada, no dia 8 de março, em assembleia da categoria, que estava em estado de greve desde 18 de fevereiro.
Professores e professoras da Unimontes, assim como da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), continuam sofrendo com perdas salariais, com a remuneração fragmentada em benefícios não incorporados e com o não pagamento do regime de dedicação exclusiva. Sem reajustes na remuneração há mais de uma década, a categoria cobra do governador Romeu Zema (Novo) o cumprimento de um acordo judicial firmado em 2016, que resultou na suspensão da greve de 106 dias, realizada naquele ano.
Além disso, a pauta de greve dos e das docentes da Unimontes cobra investimento do governo na infraestrutura dos 13 campi da instituição, bem como condições sanitárias adequadas para o retorno às atividades presenciais, previsto para segunda-feira (14). As fases do protocolo para o retorno presencial seguro não foram cumpridas como previsto, e também não foram publicizadas aos demais membros da comunidade acadêmica.
A Associação de Docentes da Unimontes (Adunimontes Seção Sindical do ANDES-SN) destaca que a pauta de greve não é só uma questão salarial. “Temos campi sem estrutura alguma, em condições super precárias, muito sucateadas e insalubres. Locais que precisam urgentemente de reformas para que possam funcionar em segurança e também atender às necessidades impostas pela pandemia da Covid-19”, detalha a diretoria da Adunimontes SSind.
A entidade cita como exemplo o prédio do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde que, segundo a dirigente, tem sérios problemas de insalubridade. O telhado do local, mesmo já tendo passado por reforma, é foco de acúmulo de fezes de pombos, ratos e outros animais e insetos, o que coloca em risco a saúde de todos e todas que frequentam o espaço.
“Trata-se de um problema de saúde pública, para além das medidas sanitárias impostas pela pandemia. Quando chove, por exemplo, as salas têm goteiras que escorrem com água contaminada com vezes de pombos, nas quais foram isolados fungos patogênicos, dentre outros microrganismos”, explica a seção sindical do ANDES-SN.
De acordo com a representação docente, outra questão são os prédios de alguns campi descentralizados que são concedidos pelas prefeituras e, com a mudança de Executivo local, são transferidos para outros locais, nem sempre próprios para as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade. “A nossa luta vai muito além do Acordo de Greve não cumprido pelo governo. Envolve a qualidade de ensino oferecida aos estudantes e as condições de trabalho de docentes e técnicos”, ressalta a Adunimontes SSind.
Entenda o acordo não cumprido pelo governo O chamado “Acordo de Greve”, que inclui incorporações salariais, reajustes, reorganização do plano de carreira, entre outros pontos em comum para a categoria docente das universidades estaduais mineiras, nunca foi implementado. O governo alega restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para seguir descumprimento a determinação judicial, embora outras categorias tenham sido atendidas em suas reivindicações.
De acordo com a Adunimontes SSind., diversos setores já acusaram o Executivo mineiro de interpretar os números e as limitações impostas pela LRF a seu favor. Entre as análises que contradizem o que o governo aponta, está a do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco), que indicou que, em setembro do ano passado, a partir da análise do Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2021, a receita tributária de Minas Gerais cresceu 30%, ao passo que o comprometimento das despesas com Pessoal em relação à despesa corrente liquida despencou.
A seção sindical dos docentes da Unimontes reforça ainda que a reivindicação da categoria não é por reajuste salarial, embora o salário esteja defasado há mais de dez anos. O acordo firmado com firmado em 2016 foi construído para ser implementado em fases: primeiro, a incorporação de gratificações, que já existem em forma de penduricalhos; em seguida, a revisão da porcentagem de Dedicação Exclusiva, bem como a concessão para professores e professoras que ainda não a têm e, finalmente, a reposição inflacionária na carreira. Ou seja, é acordo de baixo impacto financeiro, mas de grande significado para a consolação da carreira das e dos docentes das universidades mineiras.
Mobilização na Uemg Na Uemg, docentes também seguem mobilizadas e mobilizados, para pressionar o governo a cumprir o Acordo de Greve, pela valorização profissional e contra o regime de recuperação fiscal. No dia 8 de março, realizaram um dia de paralisação, com protesto em Belo Horizonte, capital mineira.
Apoio do ANDES-SN A diretoria do ANDES-SN divulgou nessa sexta-feira (11) uma nota de apoio à greve das e dos docentes da Unimontes. “Reafirmamos nosso apoio e solidariedade à greve das professoras e dos professores da Unimontes e demais categorias e Sindicatos em luta em MG!”, destaca a nota. Confira aqui.