*a matéria abaixo foi originalmente publicada na edição de fevereiro/2022 do InformANDES. Acesse ao lado.
"Vim do planeta fome!". Foi essa a resposta que a cantora Elza Soares (1930-2022) deu a Ary Barroso quando questionada sobre a sua origem em um programa de auditório, em 1953. Quase 70 anos depois, a frase continua atual. O Brasil voltou ao “Mapa da Fome”, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), do qual havia saído em 2014. Hoje, o país atinge números preocupantes referentes à insegurança alimentar, ao desemprego e à inflação, além do aumento na oferta de trabalhos precários e da queda no poder de compra, com um dos menores salários nos últimos dez anos.
As crises econômica, social e política que já vinham se arrastando nos últimos anos, somadas às medidas de restrições adotadas para evitar a propagação da Covid-19 e à falta de políticas governamentais efetivas resultaram em uma aceleração do empobrecimento da população brasileira. A distribuição de pedaços de ossos em açougues, com a formação de grandes filas, tem sido cada vez mais frequente. No final de 2020, 55,2% da população brasileira viviam com insegurança alimentar, segundo pesquisa da Rede Penssan. Eram 116,8 milhões de brasileiras e brasileiros sem acesso pleno e permanente a alimentos. Destes, 19 milhões enfrentavam a fome diariamente.
Ao que tudo indica o ano de 2022 não será diferente dos anteriores, com a política do governo de Jair Bolsonaro (PL) em priorizar o grande Capital em detrimento da população brasileira, que espera medidas efetivas para aquecer a economia do país e gerar emprego e renda. Desemprego Atualmente, o Brasil possui 12,4 milhões de pessoas desempregadas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da taxa de desemprego ter caído de 13,1% para 11,6% no trimestre de setembro a novembro de 2021, ainda é considerada alta comparada à média global, de 6,5%.
Já a população desalentada é estimada em 4,9 milhões de pessoas. São desalentadas aquelas pessoas que estão fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguem trabalho, ou não tem experiência, ou são muito jovem ou idosas, ou não encontraram trabalho na sua localidade. Mesmo com o país apresentando sinais de melhora no mercado de trabalho em comparação a 2020 (14,4%) e aos primeiros trimestres de 2021, a qualidade do emprego e a renda tem se deteriorado com o aumento da informalidade.
Segundo Sadi Dal Rosso, docente aposentado do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), após um período de expansão do sistema capitalista, entre 2008 e 2015, a crise se instalou na economia e seus efeitos se manifestaram por todos os setores de atividade, começando pelo trabalho.
“São trabalhadoras e trabalhadores que produzem o valor das mercadorias que permitem a acumulação do Capital. Como a acumulação diminuiu, a mão de obra começou a ser dispensada de seus postos de trabalho. O crescimento do desemprego faz com que esse trabalhador dispensado busque refúgio nas informalidades. Essa transição que nada tem a ver com empreendedorismo é apenas a busca de uma ocupação para gerar renda e alcançar o próximo período de crescimento da acumulação, quando novamente a força de trabalho é convocada ao emprego para tornar possível, novamente, a acumulação do Capital”, explicou.
Informalidade O Brasil apresenta uma alta taxa de informalidade, representando 40,6% da população ocupada no terceiro trimestre de 2021. São 38,6 milhões de trabalhadoras e trabalhadores sem vínculo formal. O índice de informalidade havia registrado queda no início da pandemia, com imposição de restrições no comércio e prestação de serviços, para conter o avanço do coronavírus. Entretanto, o percentual voltou a subir com as flexibilizações e retomadas das atividades presenciais, chegando ao patamar pré-Covid-19.
O número de empregadas e empregados sem carteira assinada no setor privado cresceu 7,4%, o que representa 12,2 milhões de pessoas empregadas, porém sem os seus direitos garantidos. Já o número de pessoas com carteira de trabalho assinada no setor privado caiu 4,2%, frente ao mesmo período de 2020, totalizando 29,8 milhões de pessoas com carteira.
A nota técnica “Emprego e informalidade na América Latina e Caribe: Uma recuperação insuficiente e desigual”, divulgada em setembro passado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), revelou que cerca de 70% dos empregos gerados, na região, entre meados de 2020 até o primeiro trimestre de 2021 são ocupações em condições de informalidade.
Rendimento médio As consequências do desemprego e da informalidade aparecem na redução da renda dos indivíduos que trabalham. O rendimento médio da trabalhadora e do trabalhador no país é de R$ 2.444,00 segundo a Pnad Contínua. A pesquisa divulgada em janeiro deste ano revelou a gravidade da corrosão do salário no Brasil. O rendimento caiu 11,4% em relação a igual trimestre de 2020.
É o menor índice da série histórica, iniciada em 2012. Naquela época, as trabalhadoras e os trabalhadores empregados ganhavam, em média, R$ 2.492,00 por mês. “A diminuição da renda conduz ao aparecimento da fome. De maneira que a fome só será efetivamente combatida com o retorno de um processo de crescimento que crie mais empregos e possibilite à mão de obra o acesso a uma renda para que possa se alimentar e estar presente no dia, no mês e no ano seguinte, ao posto de trabalho, produzindo mais valor”, aponta Sadi.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor ideal de um salário mínimo para uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 5.997,14. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.212,00. Segundo a Constituição Federal, a remuneração mínima deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Inflação
A inflação em 2021 foi a pior no Brasil desde 2015. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal métrica da inflação brasileira, encerrou 2021 com alta de 10,06% em 12 meses. Os grupos que mais impactaram no aumento recorde do IPCA foram transportes, com alta de 49,02% no preço dos combustíveis no ano; habitação, após alta de 21,21% na energia elétrica; além de alimentos e bebidas.
A cesta básica registrou aumento em 16 capitais em janeiro de 2022, segundo Dieese. São Paulo foi a capital onde a cesta apresentou o maior custo (R$ 713,86), seguida por Florianópolis (R$ 695,59) e Rio de Janeiro (R$ 692,83). A jornada de trabalho mínima necessária para que uma trabalhadora ou um trabalhador consiga adquirir os produtos da cesta básica, em janeiro deste ano, foi calculada em 112 horas e 20 minutos.
Para Dal Rosso, não há como analisar o desemprego, a informalidade e a fome sem acrescentar as reformas Trabalhista e Sindical aprovadas nos últimos anos. “A reforma Trabalhista, efetuada pelos governos golpistas de Michel Temer [MDB] e de Jair Bolsonaro [PL], tem por objetivo conduzir o trabalho ao ponto em que ele possa produzir mais valor e a atender ao objetivo de acumulação. As reformas tornam mais precárias as condições de trabalho. O trabalho remoto, a exemplo, não tem contadas as horas laborais. E como resultados de pesquisas mostram, a duração dos tempos de trabalho alongou-se para trabalhadores e trabalhadoras que operam em trabalho online. Com isso, as reformas não apenas precarizam o trabalho, como também o tornaram moldável para o processo de acumulação”, apontou.
Para o docente aposentado, as reformas contém uma dimensão política antidemocrática ao não incorporarem nenhum representante das trabalhadoras e dos trabalhadores ao debate, apenas as e os representantes das empresas e do governo. “São reformas que apresentam déficits de legitimidade, enquanto excluíram consultar o mundo das trabalhadoras e dos trabalhadores. Nenhum representante de sindicatos foi incluído, como se aquelas e aqueles nada tivessem a dizer”, criticou.
*Foto: Valmir Fernandes - Coletivo Marmitas da Terra