O Comitê de Mobilização pela Autonomia e contra a Intervenção na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) protocolou um dossiê na Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods) da universidade, no qual denuncia o autoritarismo e o caráter antidemocrático do reitor interventor da universidade. Em novembro de 2020, o governo federal nomeou de forma arbitrária, para o cargo de reitor, o candidato que ficou em 3º lugar no pleito: Valdiney Gouveia.
Daniel Antiquera, professor de Relações Institucionais da UFPB e integrante do Comitê de Mobilização, explica que o objetivo do dossiê foi reunir fatos que mostrem a existência de um alinhamento político do reitor interventor com o governo Bolsonaro, dar visibilidade as ações antidemocráticas do gestor e avançar na luta contras as intervenções. “Esse dossiê mostra como uma intervenção se concretiza no dia a dia de uma universidade, que envolve perseguição política, repressão, usurpação de prerrogativa dos conselhos superiores, ou seja, há um atentado contra os mínimos padrões democráticos das normas de uma universidade”, explica.
A entrega do dossiê integrou a Semana Nacional de Luta contra a intervenção nas Instituições Federais de Ensino, deliberada pelo ANDES-SN, ocorrida entre os dias 23 e 27 de agosto. A comunidade acadêmica realizou ainda um ato público em frente ao prédio da reitoria, em João Pessoa (PB), contra a intervenção de Bolsonaro na instituição. O documento pede que as denúncias apresentadas sejam ponto de pauta nas próximas reuniões do Conselho Universitário (Consuni) e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). O dossiê também foi registrado no Ministério Público Federal.
“Do ponto de vista da universidade, o próximo passo é construir uma grande mobilização a partir dessas denúncias para pressionar os representantes nos conselhos superiores a perceberem a gravidade do que se trata e pautarem a apuração desses fatos e votar a destituição do interventor. Fora da universidade, o dossiê também foi entregue ao MPF para que se abra um inquérito para apurar as ilegalidades. Se trata de buscar mais uma arma para o cumprimento de uma função, prerrogativa institucional do MPF, que é apurar as diversas ilegalidades que os interventores das universidades estão cometendo”, afirmou Daniel Antiquera, professor de Relações Institucionais da UFPB e integrante do Comitê de Mobilização.
Dossiê O dossiê requer que as conselheiras e os conselheiros deliberem pela destituição do professor Valdiney Gouveia do cargo de reitor da UFPB, exercido por ele há dez meses. Gouveia obteve a menor quantidade de votos na consulta à comunidade universitária (5%) e nenhum voto dos conselhos superiores na formação da lista tríplice.
O documento é dividido em cinco eixos: 1. Repressão e censura no ambiente acadêmico; 2. Perseguição a entidades e movimentos democráticos; 3. Precarização das condições estudantis e da comunidade que trabalha na UFPB; 4. Alinhamento ideológico com a extrema-direita e desrespeito à liberdade, à diferença e ao pluralismo, e 5. Usurpação e esvaziamento das atribuições e competências dos conselhos superiores.
No item “repressão e censura” é listado alguns fatos como o impedimento de afixação de faixas de uma manifestação realizada pela seção sindical do ANDES-SN em março deste ano e a abertura de inquérito administrativo disciplinar contra estudantes do Centro de Biotecnologia (Cebiotec) que publicaram uma carta aberta contra a intervenção e a nomeação de um docente daquele centro para a equipe interventora.
No quinto eixo, o dossiê revela a postura antidemocrática da reitoria de não encaminhar ao Consuni um recurso de um assistido da Defensoria Pública da União (DPU), estatutariamente da competência de julgamento do Conselho, entre outras denúncias.
Segundo Cristine Hirsch, 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste II do ANDES-SN, ao analisar o Estatuto da UFPB, o Comitê de Mobilização percebeu que um dossiê sobre a intervenção “poderia ser usado para subsidiar a solicitação da deposição do interventor pelos conselhos superiores”.
“Na luta contra a intervenção na UFPB teve ato contra a posse, notas de repúdio, ato virtual com reitoras e reitores eleitos e não empossados e, diante das posturas do interventor e sua equipe, foi criado então um observatório da intervenção que começou a coletar dados, registros ou mesmo provas da má gestão que incluiu perseguição a estudantes, servidoras e servidores que demonstravam repúdio à intervenção, autoritarismo em falas e atitudes, inexperiência diante do que é a gestão de uma instituição federal de ensino superior pública, até crimes cometidos à frente da universidade”, ressalta Cristine.
Comitê de Mobilização O Comitê de Mobilização pela Autonomia e contra a Intervenção na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) é composto por docentes, estudantes e servidoras e servidores técnico-administrativos, incluindo representação da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Adufpb-Seção Sindical do ANDES-SN), do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SINTESPB) e do movimento estudantil, além do Coletivo Representativo dos e das Docentes em Luta (Cordel) e do Fórum de Mulheres em Luta da UFPB.
Fonte: ANDES-SN Com informações e foto da Adufpb SSind.