O Brasil hoje reforça o desmonte da pesquisa científica exatamente numa conjuntura global em que a Covid-19 provou o quão crucial é a ciência para a humanidade. Neste ano, apenas 12,8% de 3.080 projetos de pós-doutorado no país vão receber bolsas de pesquisa científica. Somente 396 pesquisadores e pesquisadoras poderão dar continuidade a seus estudos acadêmicos.
As bolsas para as e os profissionais são concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que viabiliza o avanço de pesquisas científicas no Brasil com o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic).
O único edital lançado em 2021 reservou um montante orçamentário baixo para as bolsas, de apenas R$ 35 milhões. Entre as 4.279 propostas submetidas à análise do CNPq, 3.080 foram "avaliadas com mérito”, mas apenas 396 aprovados por conta de "limites orçamentários”, informou o Conselho.
A divulgação do resultado do edital surpreendeu as e os pesquisadores brasileiros que começaram a se organizar para tentar alguma reversão institucional da situação, cobrando respostas do governo. As e os pesquisadores denunciam que inúmeros projetos de pesquisas inovadoras deixarão de ser conduzidos, inclusive os relacionados ao desenvolvimento de fármacos para o combate da Covid-19.
Além do corte brutal, os pesquisadores alertam, ainda, que nem mesmo o montante previsto de R$ 35 milhões foi liberado. "A chamada previa um total de R$ 35 milhões. Para as bolsas no país, foi aprovado o valor global de R$ 23,5 milhões. O saldo é para as bolsas no exterior, a serem divulgadas quando o cenário de pandemia for mais adequado”, justificou a coordenação de comunicação do CNPq.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), também tem passado por dificuldades orçamentárias e já precisou reduzir sua oferta de bolsas nos últimos anos.
Orçamento O MCTI foi a pasta que sofreu o maior corte no orçamento federal, aprovado em 25 de março pelo Congresso Nacional, com uma redução de 29% dos seus recursos, em comparação ao ano de 2020.
Diante da quantia absolutamente irrisória para a sustentação da produção científica nacional, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), em conversa com o ministro do MCTI Marcos Ponte, disse que a saída para amenizar os cortes seria a liberação de verbas que estão represadas no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O Congresso Nacional aprovou, no final de 2020, um projeto de lei complementar impedindo o contingenciamento do fundo e sua utilização para outros fins que não a pesquisa científica. O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou esses dispositivos da lei, e os recursos do FNDTC seguem represados.
Fonte: DW, com edição e acréscimo de informações de ANDES-SN