Professoras e professores da UFOP aprovaram, nesta quarta-feira (25/05), em Assembleia Geral, por manter o indicativo de greve sem data definida, ampliação da Comissão de Mobilização local, construção de um ato local no dia 31 de maio e realização de Assembleias descentralizadas.
A Assembleia ocorreu no auditório do DEGEO, no campus Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto e foi transmitida para o local de trabalho - ICEA, em João Monlevade.
No primeiro ponto de pauta, a mesa reforçou o convite aos/às docentes para enviarem artigos e ensaios para o Caderno de Textos ADUFOP 40 anos, alusivo às lutas travadas pela entidade. Para mais informações, clique aqui. Além disso, a Diretoria solicitou a todos que tenham fotos e outros materiais que contam e conformam a história e memória da entidade que encaminhem para adufop.comunicacao@gmail.com . Os materiais serão utilizados na Campanha ADUFOP 40 anos, especialmente no documentário, que contará a história da entidade.
A diretoria também informou que a ADUFOP segue participando das reuniões da Frente mineira de Luta das atingidas e dos atingidos pela mineração (FLAMa-MG), que tem enfrentado desafios nas lutas de preservação de direitos mediante o avanço da atividade mineradora na região, e reforçou o convite para que às e os docentes se integrem à Frente.
No segundo ponto da pauta, Conjuntura e panorama nacional em torno do indicativo do ANDES-SN de greve no dia 23 de maio, Professora Kathiuça Bertollo, a presidente da ADUFOP, fez um pequeno resgate da última Assembleia Geral, realizada em 16/05. Nela, foi aprovada a proposta da mesa de construção de uma Comissão de Mobilização, formada pelos membros da Diretoria e pelos professores Marcos Calazans e Marcelo Abreu que também se colocaram à disposição naquele momento. A Comissão, que permanece aberta às/aos interessadas/os em compô-la, realizou, durante os dias 19 e 24 de maio, atividades em Ouro Preto e Mariana. Na quinta-feira, (19/05), Dia Nacional de Luta pelo Reajuste Salarial, foi realizada panfletagens no ICEB (Ouro Preto), no ICSA (Mariana) e no ICHS (Mariana). Na terça-feira (24), no ICEB, aconteceu um Ato Cultural com o Trio Choro Negro, com panfletagem e microfone aberto. Para compor a Comissão, o/a docente deve entrar em contato com a ADUFOP, a partir do e-mail adufop.comunicacao@gmail.com .
No bojo dos ataques à carreira docente e ao serviço público como um todo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados tentou votar, na terça-feira (24/05), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/ 2019. A PEC propõe instituir a cobrança de mensalidade nas universidades públicas. A proposta altera os artigos 206 e 207 da Constituição Federal de 1988, que versam sobre os princípios e a autonomia universitária. A PEC 206/19 muda o dispositivo do artigo 206, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, e inclui um parágrafo no artigo 207, para que as instituições de ensino superior (IES) públicas passem a cobrar mensalidades, cujos recursos serão direcionados para o custeio das IES. De acordo com o texto, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes, definidos por comissão de avaliação da própria universidade, com base em valores mínimo e máximo estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A votação da PEC foi adiada e ainda não tem previsão de retorno para a CCJC.
A presidente da entidade ressaltou a importância da participação da ADUFOP no Dia Nacional de Luta em Brasília, na próxima terça-feira, 31 de maio, em convergência com a Campanha Salarial Unificada 2022, construído em unidade com as entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate). Além do reajuste salarial, estão em pauta a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16 - do Teto dos Gastos - e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da contrarreforma Administrativa.
Em referência à Conjuntura Nacional, no dia 20 de maio, o Professor André Mayer, que compõe o Conselho de Representantes, participou da Reunião das IFES do ANDES-SN em Brasília. Em sua fala, ele trouxe algumas informações importantes da reunião. O principal encaminhamento foi manter o indicativo de greve, mas sem data. Além disso, outros encaminhamentos destacados pelo professor foram: a construção ou fortalecimento de Comitês (Comissões) locais de mobilização e o indicativo de 10 de junho para o Ocupa Brasília a ser apresentado para as entidades da Educação e no FONASEFE.
Após um extenso debate, no qual houve 2 blocos de falas, foram colocadas em votação as propostas sugeridas pela diretoria e as indicadas pela plenária. A assembleia aprovou por ampla maioria a proposta da diretoria de aprovação de Indicativo de greve sem data definida e fortalecimento da comissão de mobilização local, com subcomissões por unidades acadêmicas, e assembleias descentralizadas nos dias 6, 7 e 8 de junho em João Monlevade, Mariana e Ouro Preto, respectivamente.
Além disso, foi aprovada a participação da professora Kathiuça Bertollo, representante da ADUFOP, no ato nacional em Brasília, 31 de maio, e mobilização local na mesma data – Dia Nacional de Luta; fortalecimento da mobilização para possível caravana em ato Ocupa Brasília, em data sugerida para 10 de junho.
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