Em Assembleia Geral, realizada ontem (02), no auditório do DEGEO, em Ouro Preto, docentes da UFOP aprovaram a contraposta elaborada pelo Comando Nacional de Greve (CNG) com acréscimo da proposta do SindoIF (Seção Sindical do ANDES-SN no IFRS), referente à carreira docente.
Ao iniciar a plenária, a mesa informou que a greve dos docentes federais está crescendo, sendo que até o dia 30/04, eram 39 instituições em greve e 11 com deflagração prevista para os próximos dias. Hoje (03), já são 46 instituições em greve e outras 4 estão com deflagração prevista.
Também informaram que na última terça-feira (30), o CLG reuniu-se com gestores da UFOP designados para o diálogo pela instituição. Durante a reunião, mais uma vez o CLG reiterou a importância de um canal de abertura das atividades elencadas como inadiáveis com as pautas e a divulgação do movimento paredista, independente da suspensão de calendários. Além disso, indicaram que todas as ações já aprovadas de extensão mantenham os trabalhos, se assim preferirem — com o diálogo com a comunidade sobre a greve, assim como introduzir atividades no Cronograma de Greve. Clique aqui para mais informações da reunião.
Após discussão, a categoria aprovou a combinação entre a proposta de reestruturação da carreira apresentada pelo CNG com a proposta do Comando Local de Greve (CLG) do SindoIF (sem votos contrários e 1 abstenção). Além disso, também foram aprovados a proposta de reivindicação de uma data-base para a categoria docente e a reafirmação dos pontos do revogaço, sendo eles: revogação integral e pagamento de perdas retroativas de afetadas/os pela IN 66/2022; revogação integral da Portaria 983/2020/MEC; revogação do Novo Ensino Médio, revogação da BNC-Formação; retirada de tramitação da Reforma Administrativa (PEC 32). Os pontos discutidos e aprovados pelas/os docentes da UFOP serão apresentados na próxima reunião do CNG do ANDES-SN.
Joana Amaral, presidenta da ADUFOP, afirmou que “a categoria está disposta a negociar e que neste momento não podemos recuar, principalmente na situação de mobilização crescente, em que a cada dia novas seções sindicais deflagram greve”.
Ao final da Assembleia foi aprovado a remoção do CLG de dois docentes que não tinham participado de nenhuma reunião e/ou atividade de greve, com possível substituição a partir de manifestação em Assembleia.
A proposta encaminhada pelo CLG da ADUFOP foi:
1 - Recomposição de orçamento
- Promover luta unitária com outros setores de trabalhadoras/es e estudantes pela recomposição de investimentos às Universidades, Institutos e CEFETs, tomando por parâmetro os investimentos de verbas de uso discricionário de 2016.
Ainda, aprovou-se por indicação da plenária a inclusão de maior detalhamento da lista do revogação na contraproposta a ser protocolada e a inclusão de uma data base anual de negociação, no intuito de facilitar novos movimentos de negociação de reposição salarial.
2 – Reajuste salarial
- Reafirmação do índice de 22,71% como horizonte de recomposição;
- Não ao 0% e apresentação de um índice de recomposição em 2024;
- Acatar os 9% em janeiro 2025;
- Abrir margem de recombinação dos índices, garantindo reposição dos 22,71%.
- Respeito aos aposentados e pensionistas: Apenas acatar propostas que contemplem a integralidade dos servidores, sobretudo, os aposentados
3 - Reestruturação da carreira
- Aceitação da proposta do governo de incremento nas progressões dos níveis 2 até 4 das classes adjunto e associado (MS) e das classes DIII e DIV (EBTT), dos atuais 4% para 4,5% em 2025. E indicar como contraproposta um novo incremento dos referidos steps, de 4,5% para 5% em 2026. Nos demais pontos da carreira, o ANDES-SN ainda debaterá em CONAD Extraordinário em 2024.
- Incorporar os atuais valores de retribuição por titulação (RT) aos atuais valores de vencimento básico (VB), gerando um único valor de remuneração para cada titulação em cada regime de trabalho docente.
- Exigir que o acordo firmado preveja a continuidade da negociação sobre estrutura de carreira docente;
- Insistir na defesa das pautas de carreira e índices de recomposição salarial das e dos técnico-administrativos em educação (TAE), em solidariedade com Fasubra e Sinasefe.
4 - Revogaço
- Revogação integral e pagamento de perdas retroativas de afetadas/os pela IN 66/2022;
- Revogação integral da Portaria 983/2020/MEC;
- Exigir resposta a toda agenda de revogações na MNNP: Revogação do Novo Ensino Médio; Revogação da BNC-Formação; Retirada de tramitação da Reforma Administrativa (PEC 32).
5 – Data-base
- Solicitar data base para negociações futuras.