O ANDES-SN participou, nessa terça-feira (4), de um ato em frente ao anexo II do Senado Federal, organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe). A atividade cobrou a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 e da Medida Provisória (MP) 1286/2024. Ambas precisam ser votadas para garantir os acordos firmados com 45 carreiras em 2024.
Durante o ato foi denunciado que a PLOA está sendo alvo de chantagem parlamentar para a liberação de emendas que, em muitos casos, ainda carecem de transparência em sua aplicação. A previsão é que a Lei Orçamentária só seja votada após o carnaval, devido ao prazo necessário para reinstalação das comissões, e até o dia 25 de março, quando se encerra a vigência da atual comissão mista de orçamento.
Em sua fala, Luis Acosta, 2º vice-presidente do ANDES-SN, criticou a morosidade e desrespeito do governo ao encaminhar apenas no final de 2024, a MP 1286/2024, que garante os reajustes acordados com mais de 40 categorias do funcionalismo federal. O diretor do Sindicato Nacional lembrou ainda que, no caso da categoria docente, a pauta salarial negociada é insuficiente e não repõe as perdas de anos anteriores.
“Queremos também reabrir a mesa de negociações para avançar nessa pauta salarial, na reposição das perdas salariais. Nós, docentes das universidades federais, institutos e cefets, temos também uma proposta de carreira, que queremos retomar as negociações, e ainda a pauta das condições de trabalho, para a qual precisamos que haja uma recomposição do orçamento para que as instituições federais de ensino possam trabalhar com um pouco mais de eficácia e eficiência”, afirmou.
Acosta reforçou ainda a necessidade de enfrentar o arcabouço fiscal e as pressões do mercado financeiro e a pauta da contrarreforma administrativa, a qual ele classificou como “um elemento de chantagem contra servidores públicos em todo o nosso país”.
“Terminamos nosso congresso agora, neste final de semana, e apontamos iniciar um processo de mobilização, inclusa a possibilidade de greve, se este processo de negociação não avançar”, acrescentou.
43º Congresso
Entre os dias 27 e 31 de janeiro, o ANDES-SN realizou seu 43º Congresso, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória, com o tema "Dos locais de trabalho às ruas contra a criminalização das lutas. Durante cinco dias, mas de 668 participantes, de 88 seções sindicais, debateram diferentes pautas relacionadas às lutas categoria docente e atualizaram os planos de lutas geral e dos setores do Sindicato Nacional.
Dentre as deliberações para o Setor das Federais (Ifes) está acompanhar a votação da LOA e a convocar rodada de assembleias para avaliar a construção de uma greve, se o acordo não for cumprido. Além disso, o Sindicato Nacional realizará uma reunião, no final de fevereiro, para avaliar as ações para pressionar por celeridade para se receber o reajuste salarial. Confira algumas das deliberações do Setor das Ifes no 43º Congresso.
As atividades de mobilização e reunião do Setor das Federais foram convocadas nessa terça-feira (4), através da circular 34/2025, para os dias 20, 21 e 22 de fevereiro. Acesse aqui a circular.
Fonte: ANDES-SN