O 39º Congresso do ANDES-SN ocorreu entre 4 e 8 de fevereiro, na cidade de São Paulo (SP). O evento, instância máxima de deliberação da categoria filiada ao Sindicato Nacional, teve como tema central “Por liberdades democráticas, autonomia universitária e em defesa da educação pública e gratuita”. A Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp – Seção Sindical do ANDES-SN) sediou o encontro. A atividade foi marcada por debates fundamentais para a categoria docente e tomou decisões importantes, como a construção de uma greve no primeiro semestre e a continuidade ou não da filiação do sindicato à CSP-Conlutas. A diretoria do ANDES-SN divulgou nesta terça-feira (11) a Carta de São Paulo, documento síntese do 39º Congresso. A carta de São Paulo, com a síntese dos debates realizados, já está disponível no site da ADUFOP (clique aqui).
O evento reuniu mais de 650 docentes de todo o país. A delegação da ADUFOP, eleita em assembleia geral, contou com a professora Kathiuça Bertollo, como delegada da diretoria; o(a)s professor(e)s Joaquim Toledo, Rodrigo Fernandes Ribeiro, Cristina de Oliveira Maia, Clarissa Rodrigues, como delegados de base. Eles participaram de grupos de trabalhos e plenárias, realizando debates com outras seções sindicais. Assim que a Diretoria do ANDES-SN divulgar as sínteses e resoluções do Congresso, elas também estarão disponíveis no nosso site e serão encaminhadas por e-mail para todos sindicalizados.
O encontro contou com a presença de diversas entidades sindicais, coletivos e movimentos sociais, enquanto convidados (não participavam das votações e deliberações), que destacaram a importância da luta dos trabalhadores contra o desmonte do Estado que está sendo viabilizado pelo Governo Federal.
Durante as atividades foram discutidas formas de ampliar a mobilização na base docente e fortalecer a unidade da classe trabalhadora, na perspectiva de construção da greve do setor da educação. Nas diversas análises, esteve presente o chamado para a construção da unidade na luta como estratégia para enfrentar medidas em curso, a conjuntura internacional e nacional, os ataques aos direitos sociais, em particular a Educação Pública, a reforma administrativa e a PEC Emergencial.
Foi destacada, ainda, a necessidade e importância mobilização dos docentes e demais servidores públicos nos estados, em especial contra as reformas das Previdências estaduais, como na Bahia, Ceará, Piauí, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte. Destacou-se o papel importante do ANDES-SN na construção de lutas como o 15M e 30M, fruto da unidade de ação com as demais entidades da educação.
Unidade de ação em 2020 e construção de greve geral
Foi aprovado um calendário de lutas para os próximos meses, que prevê assembleias até o dia 13 de março para debater a construção da greve e reunião conjunta dos setores nos dias 14 e 15 de março. Na sequência, os docentes participarão do dia nacional de luta com paralisação, atividades e mobilização em 18 de março.
Após a avaliação de que os ataques à educação pública, como o programa Future-se, também impactam os estados e municípios, os delegados deliberaram por construir uma greve neste primeiro semestre juntos aos docentes das estaduais e municipais, buscando articular com demais entidades, para um movimento conjunto do setor da educação.
Foram aprovados ainda encaminhamentos e ações na defesa da autonomia universitária, em
relação à nomeação de reitores pela escolha da comunidade acadêmica, defesa das liberdades democráticas, de expressão bem como da autonomia pedagógica para o livre exercício do ensino, da pesquisa e da extensão.
Os participantes decidiram por intensificar a luta contra a Medida Provisória 905/2019 (Carteira verde e amarela), a militarização das escolas e a implementação do Ensino a Distância. Além disso, foi pautada a necessidade de incentivar a criação, nos estados, do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas e o fortalecimento da Frente Escola sem Mordaça.
Permanência na CSP-Conlutas
Após um debate que durou cerca de cinco horas, sobre a permanência ou saída do Andes-SN da CSP-Conlutas, central sindical à qual é filiado, deliberaram pela continuidade na central por 255 votos a 142.
A partir dessa aprovação, os presentes decidiram que o ANDES-SN deve ampliar o debate nas bases sobre a história e a construção da CSP-Conlutas e o seu papel nas lutas nos últimos dez anos. Foi deliberada a realização de um CONAD Extraordinário, no segundo semestre de 2020 que possibilitará que a base do Sindicato Nacional discuta sobre a manutenção ou desfiliação do ANDES-SN nesta central sindical.
Os debates e deliberações oriundos desse CONAD servirão de base para que o 40º Congresso do ANDES-SN possa retomar os trabalhos e decidir o caminho para a entidade assumirá.
Lançamento de publicações no Congresso do Andes-SN
No 39º Congresso, a diretoria do Sindicato Nacional apresentou duas novas publicações produzidas pela entidade que servirão para ajudar a luta da categoria. As cartilhas “Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta – Volume III” e “Previdência nos Estados” permitirão à categoria docente aprofundar os debates acerca das temáticas. A edição 65 da revista Universidade e Sociedade foi lançada durante o congresso. O tema desse volume da publicação é “Mobilização e Resistência contra os ataques às Universidades Pública, aos Institutos Federais e ao Cefet”. Além disso, apresentou uma linha do tempo do Sindicato Nacional desde sua criação. Todas as publicações estarão disponíveis no site da ADUFOP.
40º Congresso do Andes-SN em Porto Alegre
A cidade de Porto Alegre (RS) será a sede do próximo Congresso do Andes-SN. Será a 40ª edição da atividade, que marcará também os 40 anos do sindicato nacional. A cidade foi escolhida após apresentação de candidatura única pela delegação da Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A UFRGS já sediou o 17º Congresso do Sindicato Nacional, em 1998.
Com informações ANDES-SN