As Prefeituras de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade anunciaram que as aulas da rede pública e privada de ensino retornarão no início do mês de setembro de 2021.
Em Ouro Preto, o Decreto nº. 6.170/2021 autorizou o retorno do ensino infantil no município, a partir do dia 1º de setembro, mantendo suspensas as aulas presenciais do ensino fundamental, médio (incluindo o técnico) e cursos subsequentes, graduação e pós-graduação, por prazo indeterminado.
As aulas presenciais da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, estão autorizadas, em Mariana, a voltar com suas atividades em regime híbrido (presencial e não presencial) a partir de 1º de setembro, conforme Decreto nº. 10.600/2021.
Já em João Monlevade, o Decreto nº. 88/2021 permitiu o retorno às aulas conforme a seguinte escala: creches e educação Infantil em 22 de setembro; ensino fundamental e EJA fundamental em 29 de setembro; ensino médio, profissionalizante e EJA médio em 05 de outubro de 2021; ensino superior e pós-graduação em 07 de outubro.
Os três municípios dispõem como obrigatórias a observância das medidas previstas no protocolo de retorno as aulas presenciais do Programa Minas Consciente, ressaltando que as instituições deverão adotar modelo híbrido de retorno e implementando medidas que viabilizem a realização de atividades presenciais e remotas.
Analisando detidamente as orientações do protocolo sanitário é fácil concluir que poucas unidades de ensino conseguirão atender os requisitos para o retorno “seguro”. E mais, as próprias recomendações desconhecem a realidade dos municípios mineiros já que sugerem, por exemplo, “que os estudantes tragam os lanches de casa. Caso a refeição seja adquirida ou fornecida na instituição de ensino, deverá ser seguido o padrão “Take away” (“retirar e consumir em outro local”), evitando o uso do espaço da cantina/refeitório”.(1)
Num contexto de pandemia, com quase 15 milhões de desempregados, inflação em alta com a redução significativa do poder aquisitivo da classe trabalhadora, não nos parece razoável sugerir que as famílias sejam responsáveis pela alimentação no ambiente escolar. E quem não possuir condições? Os municípios irão fornecer alimentação mesmo sabendo que os locais de preparação de alimentos, de refeição e os utensílios utilizados possuem potencial contagiante elevado?
Acerca do transporte escolar o protocolo sanitário determina que “O município deverá planejar a oferta de transporte público de maneira a atender as necessidades de distanciamento social para evitar o contágio durante o deslocamento casa-escola-casa. O transporte escolar deve ser organizado de forma que os veículos circulem com um terço (1/3) da sua capacidade de ocupação. Ou seja, que os alunos sejam colocados de forma que mantenham o distanciamento entre os passageiros. Caso seja instalada barreira acrílica entre as fileiras de passageiros, o transporte pode circular com metade da sua capacidade”. (2)
Durante toda a pandemia o transporte público coletivo deveria estar funcionando com metade de sua capacidade de passageiros e com mais veículos nos Municípios de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade mas, o que se constatou, foram ônibus lotados e menos veículos circulando. Será que as Administrações adotarão o mesmo padrão de fiscalização?
Por outro lado, nenhum dos três municípios está observando a necessidade de que a cobertura vacinal alcance pelos menos 75% da população plenamente imunizada para controle da Pandemia do COVID-19, conforme preconizada pelo Instituto Butatan (3).
João Monlevade tem 28,90% da população coberta pela segunda dose ou dose única, Mariana tem 25,81% e Ouro Preto 37,03% (dados oriundos do site https://coronavirus.saude.mg.gov.br/vacinometro do dia 10/08/2021).
Também inexiste ou não foi divulgado um plano de testagem contínuo que permita a identificação de infectados e o planejamento para isolamento dos contaminados. Profissionais da educação, prestadores de serviços, alunos, pais e familiares estão sendo jogados para uma realidade incerta e sem informações.
As entidades sindicais representativas das categorias dos trabalhadores foram ignoradas e agora planejam a realização de assembleias para decretação da greve sanitária em defesa da vida de todos.
Nesse contexto, a Associação de Docentes da UFOP – ADUFOP, Seção Sindical do ANDES/SN repudia e condena o atropelo e má condução do retorno presencial, mesmo que híbrido, do ensino público e privado nas cidades em que possui base de representação.
A direção da ADUFOP apoia a adesão à greve sanitária dos profissionais municipais da educação, deliberada ontem (12/08/2021), em Assembleia Geral Urgente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto (SINDSFOP). Ao obrigar os profissionais a trabalhar presencialmente, as autoridades municipais ignoram o enorme esforço realizado até agora para que fosse possível a adoção do ensino remoto.
A pandemia ainda não foi controlada. Nossas vidas valem muito mais.
Ouro Preto, 13 de agosto de 2021
Diretoria da ADUFOP. Gestão 2021-2023
2 Idem. Página 15.