A diretoria da ADUFOP realizou ontem (16/06/2021) Assembleia Geral Online. A Assembleia foi presidida pela professora Kathiuça Bertollo e secretariada pela professora Joana Amaral, respectivamente presidente e primeira secretária da entidade.
A professora Kathiuça iniciou a plenária saudando os docentes e apresentando os membros da nova diretoria e a equipe de trabalho da entidade. Em seguida, a professora Joana Amaral informou sobre a continuidade da atuação da ADUFOP na Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração (FLAMa-MG), reforçando convite aos docentes a participarem da Frente. A FLAMA surgiu no início de 2020 como um frente ampla, formada por diversas categorias, como forma de unir forças no combate à mineração predatória.
Joana também comunicou aos docentes que a ADUFOP tem replicado em suas redes sociais e site, as informações divulgadas pelas Prefeituras de Ouro Preto, Mariana, João Monlevade e da Reitoria da UFOP acerca da vacinação dos servidores da educação superior.
A ADUFOP, o ASSUFOP e o DCE têm participado das reuniões quinzenais da Comissão de Monitoramento Administrativo e Acadêmico com a Reitoria. Nos encontros, são repassados informes sobre a situação da Universidade, desde a questão orçamentária até a vacinação da comunidade acadêmica.
O ANDES-SN e as suas seções sindicais estão reunindo esforços na organização e participação dos docentes nas manifestações Fora Bolsonaro programadas nacionalmente para o próximo sábado, 19 de junho, em mais de 180 cidades do país. Em Ouro Preto, o Comitê de Mobilização, que reúne diversas entidades sindicais, movimentos sociais e partidos, está responsável pela organização do ato. Em função da atualização do Decreto Municipal 6.402 de 30 de abril de 2021, que ampliou as restrições de circulação em função do agravamento da condição sanitária da cidade, o Comitê alterou o formato inicial proposto para o evento. O ato simbólico será às 10h, na Praça Tiradentes. Em João Monlevade, a manifestação está marcada para às 8h30, com concentração em frente à Câmara Municipal. Em Mariana, o ato será no Terminal Turístico às 9h. A Diretoria ressalta que, apesar da convocação para os atos, só devem participar aquelas/aqueles que sentirem-se confortáveis, usando máscara adequada (preferencialmente PFF2), higienizando as mãos com frequência e respeitando o distanciamento.
A professora Joana também convidou os docentes a participarem da Chamada Cultural. Desde o início da pandemia, a ADUFOP tem publicado toda semana sugestões de livros, filmes, músicas, etc. Os docentes que quiseram fazer indicações devem encaminhar mensagem pelo Instagram ou pelo e-mail comunicacao@adufop.org. br
O segundo ponto de pauta, foi a escolha do/a delegado/a e observadores/as para o 12º CONAD Extraordinário. O encontro terá como tema central “Em defesa da vida, da educação pública e dos serviços públicos: resistir é preciso!”. O CONAD ocorrerá online, nos dias 2, 3 e 10 de julho deste ano, com a participação da delegação das seções sindicais. A professora Kathiuça Bertollo foi eleita como delegada; a professora Joana Amaral como observadora/suplente de delegada; o professor Davi Perez como observador.
A Assembleia também discutiu o Plano de Lutas do ANDES- SN / ADUFOP 2021. Após amplo debate, os docentes destacaram a importância das lutas contra a Reforma Administrativa, pela ampla vacinação e pelo Fora Bolsonaro/Mourão. Também apontaram a ampliação do debate após a realização do 12° CONAD.
A última pauta foi a Avaliação do Semestre 2021/01 - Ensino Remoto. Kathiuça Bertollo informou que a ADUFOP consultou os departamentos da UFOP sobre avaliações referentes ao período. Também comunicou que a Diretoria está trabalhando em uma pesquisa para os docentes sobre o trabalho remoto durante a pandemia da COVID-19.
Plataforma SOU.GOV
A Assessoria Jurídica da entidade fez alguns esclarecimentos acerca da Plataforma SOU.GOV. Trata-se de uma Plataforma que substituiu o SIGEPE (não apenas o substituindo, mas também ampliando a gama de serviços centralizados na Administração Pública Federal) no começo deste mês (03/06) e pretende fazer a gestão de pessoal dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Numa rápida análise, foi observada uma afronta à autonomia administrativa das universidades federais, tornando os departamentos de Gestão de Pessoal destas, muitas vezes, coadjuvantes. Outro aspecto que preocupa diz respeito aos termos de uso e gestão dos dados dos servidores. Ao acessar os termos, o servidor encontra a informação que seus dados serão compartilhados internacionalmente com uma empresa estadunidense (IBM).
A Diretoria da ADUFOP, preocupada com a implementação da nova plataforma e diagnosticando escasso debate sobre o assunto, oficiou o ANDES-SN e sua Assessoria Jurídica, bem como a Reitoria e a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFOP (PROGEP). A Assessoria Jurídica Nacional encaminhou Nota Técnica demonstrando preocupação com mais um ataque à autonomia administrativa das universidades e atenta que, em princípio, o SOU.GOV promete respeito à legislação que trata a proteção de dados públicos (Lei Geral de Proteção de Dados, Lei de Acesso à Informação, Marco Civil da Internet, entre outros).
Até o momento, a ADUFOP não obteve posicionamento oficial da Reitoria/PROGEP. A Diretoria segue monitorando o assunto e a assessoria jurídica à disposição para esclarecimentos.