O 42º Congresso do ANDES-SN, realizado entre 26 de fevereiro e 1 de março, aprovou a construção da greve nas instituições federais de ensino e do setor da Educação, no primeiro semestre de 2024, rumo à greve unificada do funcionalismo público federal. Para dar sequência à deliberação, a diretoria do Sindicato Nacional divulgou nessa terça-feira (5), a circular 067/2024 com orientações às seções sindicais para a realização de rodada de assembleias de base, entre os dias 11 e 21 de março. Convocou também uma reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) para 22 de março, para avaliar os resultados.
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Conforme a circular, as assembleias deverão discutir e deliberar acerca da construção da greve, nos termos aprovados no 42º Congresso, e ainda sobre a constituição dos comitês locais de mobilização, considerados, no documento, “passo fundamental para ampliar a mobilização da categoria e construir as pautas locais com agendas e ações de mobilização, buscando a articulação com os demais trabalhadores e estudantes das universidades, institutos federais e Cefets”.
“Cabe ressaltar que o ANDES-SN tem como princípio a construção de suas deliberações e ações pela base. Nesse sentido, assim como em outros momentos, a construção de greve do nosso sindicato passa por mobilização nos locais de trabalho e deliberações das assembleias nas suas seções sindicais”, aponta a diretoria do ANDES-SN.
A circular destaca que “as assembleias locais, bem como outras atividades de mobilização, servirão não só para deliberar, mas para explicar, debater e mobilizar nossa categoria diante dos desafios que estão colocados para todos nós”. Diretores e diretoras do Sindicato Nacional se empenharão em atender a convite das seções sindicais para atividades. Os convites devem ser enviados para secretaria@andes.org.br.
O documento traz ainda um histórico do processo de tentativa de negociações com o governo federal, desde 2023, e a relata a dificuldade em avançar tanto na recomposição das perdas salariais quanto em pautas que não tenham impacto financeiro. Confira aqui a circular 067/2024.
Alguns dos motivos para a greve nas IFE
Dentre os motivos que levaram à deliberação de construção da greve, pelo 42º Congresso do ANDES-SN, está a ausência de resposta do governo à contraproposta da bancada sindical, apresentada em 31 de janeiro, para a reposição das perdas salariais. Enquanto a categoria docente amarga arrocho de 22,71%, considerando apenas a inflação do governo Temer até o final do governo Lula, o governo manteve a proposta de reajuste de 0% em 2024, e apenas 9% parcelados em 2025 (4,5%) e 2026 (4,5%). Além de não acatar a solicitação de equiparação de benefícios entre servidores e servidoras dos Três Poderes, para ativos/as e aposentados/as.
Outra reivindicação não atendida foi a realização do “revogaço” das medidas do governo Bolsonaro que atacam servidoras e servidores e os serviços públicos. Até mesmo a Reforma Administrativa (PEC 32), repudiada publicamente, não foi retirada de tramitação do Congresso Nacional.
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Também não houve avanço nas negociações sobre reestruturação da carreira docente. Na última mesa temporária sobre carreira, em 22 de fevereiro, os representantes governamentais demonstraram total despreparo ao confundir o assunto da reunião e retomar a proposta de 9% de reajuste salarial. Além disso, o Ministério da Educação segue ignorando as solicitações do ANDES-SN para tratar das reivindicações sem impacto orçamentário, bem como os pedidos de reunião com o ministro Camilo Santana.
Soma-se a esse cenário a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e Cefets. De acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.
Para Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, a votação das e dos docentes no 42º Congresso, pela construção da greve já no primeiro semestre de 2024, é uma resposta direta à recusa do governo em negociar com a categoria e uma sinalização para as bases de que é necessário intensificar a mobilização. “É importante deixar registrado que essa é uma decisão histórica dentro do nosso sindicato, na medida em que coloca esse senso não só de necessidade, mas de urgência de mobilização da nossa categoria para dar resposta à essa postura vergonhosa do governo federal”, ressaltou, após a votação realizada na Plenária do Tema II, na noite do dia 28 de fevereiro.
Fonte: ANDES-SN
Fotos: ANDES-SN
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