Fundos patrimoniais são um risco às universidades públicas

Dois projetos que tramitam no Congresso Nacional tem avançado nos últimos meses. Os fundos Patrimoniais são doações com benefícios fiscais aos doadores de pessoas físicas ou jurídicas que constituem o fundo, administrado por uma fundação privada, via aplicações financeiras no mercado de capitais, para financiar atividades de pesquisa nas universidades.  Para a Adufop /Andes-SN, “além de representar um quebra da autonomia universitária, a proposta de criação do fundo pode facilitar a desoneração do Poder Público na manutenção do ensino superior púbico e gratuito”.

A tentativa de criar os fundos patrimoniais no Brasil é baseada no modelo estadunidense. Criou-se a ilusão de que todas as universidades estadunidenses são excelentes e públicas. O perfil das que recebem as doações é tipicamente de universidades privadas pequenas, com média de 5 a 10 mil estudantes de graduação, como Harvard, Columbia e Yale.

Pela legislação, além de permitir a criação das Instituições Cientificas e Tecnológicas (ICTS) – que são Organizações Sociais (OS) através das quais também se terceiriza a produção de ciência e tecnologia no Brasil; as fundações criadas com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão poderão captar recursos públicos e privados e intermediar a prestação de serviços entre as instituições publicas e o mercado.   Para o Sindicato Nacional, as fundações privadas agridem frontalmente o caráter público da universidade.