Comissão especial da Câmara dos Deputados tentará votar Projeto de Lei ‘‘Escola sem Partido’’

O Projeto de Lei (PL) 7180/2014, conhecido como “Escola Sem Partido”, deve ir à votação hoje (31), na comissão especial da Câmara dos Deputados. Foi convocada uma reunião para às 14h30, para deliberar sobre o parecer do relator, deputado Flávio Augusto da Silva (PSC-SP). Caso aprovado, o PL será enviado diretamente ao Senado.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), excluindo disciplinas com o conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual”. Prevê que cada sala de aula tenha um cartaz com “deveres” do professor.
As diretrizes estabelecidas no projeto também devem repercutir sobre os livros paradidáticos e didáticos. Terão impacto também nas avaliações para o ingresso na carreira docente e nas instituições de ensino superior. Pelo texto do relator, que é presidente da Frente Parlamentar Católica na Câmara, a lei entraria em vigor dois anos após aprovada.
Raquel Dias, 1ª tesoureira do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) ressalta que não é uma surpresa o projeto ter sido pautado, considerando a série de ataques orquestrados, em especial desde a última semana, contra a educação pública e a autonomia dos professores.
Raquel Dias ressalta ainda que o sindicato nacional e demais entidades do setor da educação estão se organizando e que uma reunião da Frente Escola Sem Mordaça já estava convocada para esta quinta-feira (1).
A ADUFOP, assim como o ANDES-SN, é contrária ao projeto. A Frente Escola Sem Mordaça alerta que por trás dessa suposta neutralidade está o cerceamento à atividade pedagógica e a imposição da mordaça ao ato de lecionar.

Com informações do ANDES-SN