Adufop pressiona a UFOP sobre adicional noturno e progressão funcional

Adufop em reunião com a Reitora, Profª. Cláudia Marliére e Vice-Reitor Prof. Hermínio Arias Nalini

Em reunião realizada no dia 23 de abril, o Diretor da Adufop Rodrigo Martoni reuniu-se com Reitoria da UFOP para sanar dúvidas a respeito da circular 02/2018 da Proad (que concede o pagamento do adicional noturno). Na ocasião, o Advogado da ADUFOP Guido de Mattos Coutinho apresentou os seguintes questionamentos: motivo da proibição do pagamento do adicional noturno para docentes que exercem função gratificada (Chefia de Departamento e Colegiado) e Cargo de Direção, além de esclarecimentos acerca do procedimento para pagamento dos retroativos.

De acordo com a Reitora, a resposta desta demanda deverá acontecer em até 30 dias.

Progressão funcional

O memorando 53/2018 informou aos servidores que, para fins de progressão funcional, somente será aceito o diploma como forma de comprovação da titulação de docentes e técnicos administrativos.

Neste sentido, a Adufop discordou do memorando expedido e com base na Lei 12.772/2012 entende como abusiva a exigência imediata do diploma para fins de recebimento da retribuição por Titulação e Aceleração da Promoção, já que a Legislação não faz exigência tampouco o Poder Judiciário tem entendido assim.

A decisão acarreta prejuízos salariais relevantes uma vez que com esta medida, deixa-se de efetuar o pagamento da parcela remuneratória “Retribuição por Titulação” equivalente ao nível da pós-graduação obtido pelo docente.

A Reitoria também vê como abusiva e sem sentido tal determinação do MPOG-Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Segundo a Reitora, Profª. Cláudia Marliére há uma articulação para tornar sem efeito a decisão e que dentro de 30 dias dará um posicionamento quanto à permanência ou não da circular 53.

A Adufop estará acompanhando de perto e manterá a todos informados.